Direitos Humanos no Parto e Nascimento – Dossiê HRiC

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A Human Rights in Childbirth está compilando todas as agressões aos direitos na atenção a partos e nascimentos durante a pandemia.

Clique aqui para acessar o primeiro relatório divulgado (em inglês).

Desde o início da pandemia do COVID-19, a HRiC tem coletado denúncias de violações desproporcionais dos direitos humanos no atendimento à maternidade. O primeiro conjunto de violações de direitos foi publicado em um relatório (disponível acima) e enviado às Nações Unidas.

O mundo está lidando com desafios sem precedentes decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) e os sistemas de saúde agora estão focados no distanciamento social e na prevenção de cuidados médicos não urgentes e não relacionados ao COVID. Infelizmente, as tensões em nossos sistemas de saúde e as dificuldades não estão sendo suportadas igualmente pela população – as mulheres grávidas, em particular, ainda precisam de cuidados competentes e compassivos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.

Neste período de crise de saúde, os agentes de políticas, os sistemas hospitalares e os profissionais da atenção ao parto estão mudando a prestação de cuidados com o parto e a gravidez de maneiras que não se baseiam em evidências científicas nem nas melhores práticas endossadas pela OMS. Não são apenas as alterações descritas neste documento que não se baseiam em evidências, mas são indiscutivelmente desnecessárias e até prejudiciais. Quando as mudanças necessárias estão sendo implementadas, elas geralmente são feitas de maneira desproporcional aos riscos apresentados pelo coronavírus. Onde são necessárias mudanças necessárias, como a mudança para visitas remotas à telessaúde, poucos sistemas de saúde estão implementando métodos inovadores para alcançar mulheres que não têm acesso a tecnologia e informação, especialmente mulheres marginalizadas que já precisavam de mais apoio antes do início da pandemia.

Embora a pandemia do COVID-19 exija uma resposta global rápida para conter a propagação do vírus e proteger a vida e a saúde de outras pessoas, isso não significa que os governos possam usar qualquer meio para conseguir isso. Os especialistas em direitos humanos da ONU pediram aos países que mantenham uma abordagem baseada nos direitos humanos para regular o surto de COVID-19 e sustentaram que a pandemia não deve ser usada como desculpa para atingir os direitos de grupos, minorias ou indivíduos específicos, nem deve ser usado como cobertura para ações repressivas sob o pretexto de proteger a saúde.

Devemos ter cuidado com qualquer uso da pandemia para institucionalizar práticas prejudiciais nos cuidados de saúde maternos. Em vez de uma resposta eficaz ao COVID-19, eles são uma violação dos direitos humanos das mulheres e uma manifestação encoberta de discriminação estrutural de gênero.

Se você deseja contribuir para futuras versões do relatório, faça isso aqui (em inglês).

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