Sars-cov-2 e Covid-19 - Outros conteúdos e divulgação de initiciativas

Edital para primeira infância no contexto da pandemia da Covid-19 – BAOBÁ – FUNDO PARA EQUIDADE RACIAL

Por BAOBÁ – FUNDO PARA EQUIDADE RACIAL – Acesse o edital original.

Qual o pai ou a mãe que não quer uma vida melhor para seus filhos? É nas futuras gerações que vemos a oportunidade de corrigir aquilo que prejudicou nossa vida – um sonho crucial, no caso de quem vive em condições de desigualdade e que fica mais distante no contexto da pandemia da Covid-19. As crianças que estão nascendo agora em 2020 correm o risco de passar a primeira infância em um ambiente ainda mais pauperizado e vulnerável do ponto de vista social e econômico.

Esse cenário levou o Fundo Baobá, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Porticus América Latina e a Imaginable Futures, a lançar um edital para selecionar iniciativas de apoio a famílias que, em seu núcleo, tenham mulheres e adolescentes grávidas, mulheres que deram à luz e homens responsáveis e corresponsáveis pelo cuidado de crianças de 0 a 6 anos no contexto da pandemia Covid-19 para receberem apoio emergencial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Podem pleitear a doação pessoas físicas que atuem nas áreas de saúde, educação e assistência social, com experiência prévia comprovada em formular e implementar ações dirigidas a crianças de 0 a 6 anos, seus familiares e cuidadores, incluindo homens; mulheres e adolescentes grávidas ou que acabaram de dar à luz.

Serão priorizadas propostas apresentadas por profissionais das áreas citadas acima e que se autodeclarem negros (as), indígenas, migrantes ou refugiados (as) e que estejam voltados para o apoio às famílias que vivem em contextos de desigualdades sociais, violência urbana e/ou intrafamiliar, desemprego, fome e outras adversidades agravadas no contexto da pandemia da Covid-19.

Se você se encaixa nesses critérios e gostaria de ter suas ações apoiadas, elabore sua proposta, preencha o formulário, detalhando o estado, cidade, bairro (s) e comunidade (s) onde serão realizadas as ações, suas impressões relacionadas às necessidades das famílias, as ações a serem realizadas e os resultados esperados. Aqui, você encontra resposta às dúvidas mais frequentes sobre o preenchimento do formulário e sobre o edital, que pode ser conferido neste link.

O edital permanecerá aberto até o dia 9 de agosto às 23h59, e a lista de selecionados será divulgada no site e nas redes sociais do Fundo Baobá em até 45 dias após o encerramento das inscrições.

Após a seleção, as doações serão creditadas em até dez dias úteis na conta bancária indicada no formulário. Os contemplados pela doação emergencial terão até 90 (noventa dias) após o recebimento dos valores para prestar contas, seguindo as orientações e formulários eletrônicos disponíveis no Fundo Baobá.

Podcast crianças e infância na pandemia

O podcast Anthropológicas UFPE/UFPB apresenta mais um programa da “série dentro da série Anthropológicas”, discutindo o cuidado em meio à pandemia, numa parceria do DAM-UFPE com o PPGA-UFPB. Neste episódio, Elaine Müller (UFPE/UFPB), Hugo Menezes (PPGA/UFPE), Rosamaria Carneiro (UnB/UFPB) e Christina Gladys Nogueira (doutoranda UFPB) conversam com Flávia Pires sobre as crianças e infâncias na pandemia.
Flávia Pires é professora dos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Sociologia da UFPB, líder do grupo de pesquisa CRIAS – Crianças, Cultura e Sociedade. É mãe de duas meninas de 4 e 7 anos, e uma das pesquisadoras mais importantes do campo da Antropologia da Criança no Brasil.
Trabalharam na produção desse programa: Elaine Müller, Hugo Menezes, Francisco Sá Barreto, e Luísa Nóbrega.
Projeto gráfico da série: Maria Julia Rêgo
Tema musical da vinheta: Marconi Notaro – Anthropológica No.2
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Nota Oficial de Alerta às mortes maternas associadas à COVID-19 – FEBRASGO

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO entidade médica que atua no âmbito científico e profissional, congregando e representando os 17 mil ginecologistas e obstetras brasileiros, promovendo educação permanente através de informações confiáveis baseadas em evidências e diretrizes, e valorizando a saúde da mulher, vem a público manifestar preocupação com relação ao número de mortes maternas decorrentes do COVID-19.
Na última semana, uma publicação no International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre janeiro e 18 de junho de 2020. Esse número de mortes maternas deverá representar um incremento de pelo menos 7% na já elevada razão de mortalidade materna do Brasil no corrente ano. Adicionalmente, esse número de morte materna é 3,5 vezes maior que a soma do número de mortes maternas por COVID-19 reportado em outros países até o momento, o que deve observado com muito cuidado pelas autoridades sanitárias nacionais. O referido artigo aponta ainda potenciais demoras na assistência a essas mulheres, já que 22% dos casos fatais não foram internados em UTI e 14% não receberam nenhum tipo de suporte ventilatório.
Nesse sentido, reforçamos a necessidade de considerar os serviços de atenção ao pré-natal e parto como serviços essenciais e ininterruptos no território brasileiro em todos os níveis de assistência à saúde, e que gestantes e puérperas, por serem grupos de risco para morte por COVID-19, devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI.
Referência  bibliográfica
  1. Takemoto MLS, Menezes MD, Andreucci CB, Nakamura-Pereira M, Amorim MMR, Katz L, Knobel R. The tragedy of COVID-19 in Brazil. Internationcal Journal of Gynecology Obstetrics, July, 2020.

Saúde das Mulheres em contexto de pandemia: plenária virtual do CNS reunirá controle social dos estados e municípios

A atividade terá transmissão ao vivo, nesta quarta (15/07), às 14h, com participação online de representantes das Comissões Intersetoriais de Saúde da Mulher nos estados e municípios

A pandemia do novo coronavírus tem grande impacto na saúde e no bem-estar de muitos grupos vulnerabilizados. As mulheres estão entre as mais afetadas. Isso porque elas são mais expostas ao risco de contaminação e às vulnerabilidades sociais como desemprego, violência, falta de acesso aos serviços de saúde e aumento da pobreza. Com esse foco, a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizará nesta quarta-feira (15/07), às 14h, a Plenária pela Vida das Mulheres. A atividade terá transmissão ao vivo pela página do facebook da União Brasileira de Mulheres (UBM).

A plenária terá a o desafio de identificar caminhos que garantam às mulheres o acesso seguro aos serviços de saúde, às políticas sociais e à uma vida sem violência para superar a pandemia. Para isso, contará com a participação da médica sanitarista, diretora-médica do Programa Mundial Aids Healthcare Foundation e consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Adele Benzaquem; da médica e professora sênior do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), Elisabeth Meloni Vieira; e da representante do Movimento Mulheres Negras Decidem e Agenda Jovem na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fabiana Pinto.

 

A atividade será conduzida pela conselheira nacional de Saúde, Vanja dos Santos  que é representante da UBM e coordenadora da Cismu do CNS. Também contará com a participação do presidente do CNS, Fernando Pigatto, de conselheiras nacionais de Saúde, inclusive suplentes, mesa diretora, integrantes da Cismu, coordenadoras(es) das comissões do CNS e coordenadoras(res) das Cismu dos conselhos estaduais e municipais.

 

Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu)

A Cismu acompanha as políticas de saúde sob a perspectiva da atenção às mulheres. Atua na garantia às mulheres do respeito aos direitos humanos, direitos sexuais, direitos reprodutivos e sua autonomia como cidadãs na execução dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão luta pela implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher a partir das deliberações da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu), realizada em agosto de 2018. A Cismu é composta por conselheiros e conselheiras nacionais de saúde e representantes de entidades que atuam na temática relativas à mulher.

Mais informações

O quê? Plenária pela Vida das Mulheres

Quando? quarta-feira (15/07), das 14h às 16h

Onde? página do facebook da UBM

Como? acessar os canais no dia e horário marcado

Ascom CNS

Foto:  Martin/istock

Pesquisa Maternidade(s) durante a pandemia de COVID-19: tempos e espaços no cotidiano

Do site da UFRGS

O estudo tem como objetivo conhecer e descrever o cotidiano de uso do tempo e do espaço da casa pelas mulheres que são mães durante a pandemia de COVID-19. A iniciativa é coordenada pela professora Fabiene Gama (Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil), Maria Fernanda Gonzalez (Faculdade de Ciências da Saúde da Universidad Nacional de Entre Ríos/Argentina) e Rosamaria Carneiro (Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília/Brasil). Articulando os grandes campos de estudo e pesquisa da Antropologia, da Psicologia Cultural e da Saúde Coletiva, esta pesquisa pretende comparar experiências das mães no Brasil e na Argentina, quantitativa e qualitativamente. Também serão analisadas imagens do cotidiano dessas mães, que são enviadas pelas próprias mulheres para refletir sobre os aspectos práticos (divisão de horas e espaços de trabalho, cuidado,entre outros) e emocionais da pandemia do novo Coronavírus na vida e no trabalho dessas mães.

Para responder, acesse:

Formulário em português: https://forms.gle/gftHQqtcueRRggA28

Formulário em espanhol: https://forms.gle/gXC11d6vz4MY59WM7

Abrasco e demais entidades da Saúde lançam Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19

 

Via ABRASCO. Conheça o HOTSITE

O documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Rede Unida e e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, com contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD). Junto com outras organizações, elas realizaram a Marcha Virtual pela Vida em 9 de junho passado, quando obtiveram a adesão de mais de 600 organizações e movimentos e reforçaram a defesa do SUS, da ciência, da educação, do meio ambiente, da solidariedade e da democracia como elementos essenciais à vida e extremamente necessários diante da emergência sanitária que o país atravessa. 

UFSCar publica cartilhas com informações sobre cuidados com autistas ante COVID-19 Objetivo é orientar as famílias de crianças e adolescentes com autismo no contexto da pandemia, principalmente em relação aos cuidados em prevenir a contaminação UFSCar publica cartilhas com informações sobre cuidados com autistas ante COVID-19

O Laboratório de Terapia Ocupacional e Saúde mental da Universidade federal de São Carlos desenvolveu este material, duas cartilhas, que podem vir a ser úteis para familiares de crianças autistas.
Se você conhece alguém que possa se beneficiar, compartilhe.
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Agência FAPESP * – A equipe do Laboratório de Terapia Ocupacional e Saúde Mental (LaFollia) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) elaborou duas cartilhas com orientações para o enfrentamento da COVID-19, tendo como foco as famílias de pessoas com autismo. O trabalho foi coordenado pelas professoras Amanda Dourado Fernandes e Maria Fernanda Cid, do Departamento de Terapia Ocupacional da UFSCar. O objetivo dos guias é orientar as famílias de crianças e adolescentes com autismo, conscientizar a população sobre os problemas e criar uma rede de solidariedade visando o enfrentamento dos problemas decorrentes do cenário de saúde atual. O guia Autismo em tempos de coronavírus: como podemos ajudar? estimula a reflexão sobre as particularidades de famílias com crianças e adolescentes autistas. A segunda cartilha, Orientações às famílias de crianças e adolescentes com autismo em tempos de coronavírus, aborda os impactos que essas famílias podem sofrer com a pandemia e traz orientações sobre como enfrentar a situação. Em entrevista à Coordenadoria de Comunicação Social da UFSCar, Fernandes reforça a necessidade de se prevenir a contaminação, uma vez que as medidas de controle e segurança podem não ser tão simples de serem adotadas por essa população. “Como os autistas podem não entender a gravidade do que está acontecendo, é fundamental atenção redobrada em cuidados, como a higienização das mãos”, alerta a professora. Os materiais estão disponíveis para acesso gratuito nas páginas do Facebook e do Instragram do LaFollia. *Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da UFSCar .   Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

NGOs defend breastfeeding as COVID-19 misinformation rages

Publicado originalmente no Devex. Leia o contéudo completo (em inglês). WASHINGTON — Misinformation about the safety of breastfeeding during the coronavirus pandemic has led to decreases in the practice by women who fear it could harm babies, NGOs say. Combating misinformation about breastfeeding — already rampant in some countries before the pandemic — is even more complicated when access to mothers through hospitals, clinics, and home visits has been restricted by lockdown measures. The World Health Organization recommends exclusive breastfeeding for an infant’s first six months — guidance that did not change with the onset of COVID-19. (...)

Violência doméstica infantil durante a quarentena

Leia o conteúdo completo no site da Medscape. Nota da editora: Veja as últimas notícias e orientações sobre a Covid-19 em nosso Centro de Informações sobre o novo coronavírus SARS-CoV-2 . No Brasil, em 2017, foram registrados 126.230 casos de violência contra crianças e adolescentes com até 19 anos de idade. Cerca de 24% desses crimes ocorreram contra crianças com menos de quatro anos de idade, incapazes de reconhecer ou denunciar a violência. Mas, apesar de assustadores, esses números ainda são subestimados. A subnotificação da violência na infância e na adolescência é uma realidade. No dia 18 de maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma nota de alerta intitulada "Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Outras Violências Contra Crianças e Adolescentes em Tempo da Quarentena por Covid-19". O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, data escolhida em memória a uma criança de oito anos que foi assassinada em 1973. Na nota de alerta, os especialistas da SBP resumem e discutem o problema da violência contra a criança no país, mas destacam uma questão que surge este ano: a pandemia de Covid-19 (sigla do inglês, Coronavirus Disease 2019) e as medidas de isolamento social instituídas em consequência trazem um risco ainda maior.
Segundo os autores, a quarentena trouxe fragilidades para os lares das crianças brasileiras: elas estão confinadas com seus pais/responsáveis, que muitas vezes estão irritados e impacientes, e podem ter dificuldades em cuidar dos filhos em período integral. Além disso, os adultos podem apresentar uma sobrecarga de estresse oriunda da incerteza quanto ao futuro, do desemprego ou da queda da renda familiar e/ou do adoecimento de parentes. Essas crianças também perderam contato com possíveis observadores da violência doméstica como professores, vizinhos, outros familiares, pediatra e/ou unidades de atendimento médico. (...)

Covid-19: Distanciamento físico funciona e máscara N95 é a melhor, diz análise

Publicado originalmente no Medscape. Leia o conteúdo completo. Nota da editora: Veja as últimas notícias e orientações sobre a Covid-19 em nosso Centro de Informações sobre o novo coronavírus SARS-CoV-2. Um estudo que reivindica ser a primeira revisão de todas as evidências disponíveis sobre a eficácia do distanciamento físico, das máscaras e da proteção ocular para evitar a propagação da Covid-19 (sigla do inglês, Coronavirus Disease 2019) e de outras doenças respiratórias quantificou a eficácia dessas medidas de proteção. O estudo constatou que o maior distanciamento físico de uma pessoa exposta reduz significativamente o risco de transmissão, e que as máscaras N95, principalmente para os profissionais de saúde, são mais eficazes do que outras coberturas faciais. A metanálise publicada on-line em 02 de junho no periódico The Lancet também marca a primeira avaliação dessas medidas de proteção na comunidade e nos serviços de tratamento da Covid-19, afirmaram os autores do estudo. (...)

Manifesto da Frente “Marcha pela vida com Saúde das Mulheres” – FNCPS

Publicado originalmente no Facebook da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Acesse. A Frente Nacional contra a Privatização da Saude participa "Na Marcha pela Vida em Defesa da Saúde das Mulheres". Confira o Manifesto da Frente "Marcha pela vida com Saúde das Mulheres". #MarchaPelaVidaComSaúdeDasMulheres #VidasNegrasImportam #VidaAcimadoLucro #defesadoSUSpublicoestatal #revogaEC95 #forabolsonaroemourao

Nota sobre a exoneração de técnicas e da coordenadora de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde – SBMFC

Publicado originalmente no site da SBMFC. Acesse. O Grupo de Trabalho Mulheres na Medicina de Família e Comunidade, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), vem a público manifestar profunda preocupação sobre as recentes exonerações na área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, inclusive da coordenadora de Saúde das Mulheres (1) . Como veiculado globalmente, em diferentes publicações científicas e meios sociais, a atenção à saúde da mulher durante a pandemia por SARS-CoV-2 traz algumas preocupações centrais, como o aumento da violência doméstica e barreiras de acesso a métodos contraceptivos, inclusive ao aborto em situações previstas em lei (2,3,4,5,6,7,8). Nesse sentido, estas publicações apontam a necessidade de que serviços de: acolhimento à mulher em situação de violência e oferta de abrigo; contracepção; assistência ao ciclo gravídico-puerperal e acesso a aborto legal sejam considerados essenciais, mantendo-os disponíveis durante o período de pandemia (7,8,9,10,11,12). Essa preocupação já havia sido expressa, inclusive, em publicações nacionais, como notas técnicas do Ministério da Saúde (9,10,11) e publicações da SBMFC (13). A atenção à saúde da mulher tem evoluído para uma abordagem integral, que busca respeitar necessidades individuais e vulnerabilidades específicas. No entanto, as práticas em saúde – mesmo quando cientificamente embasadas – ainda têm sua implementação dificultada por barreiras externas à área técnica da saúde. Tem-se o aborto legal como exemplo. No Brasil, desde o Código Penal de 1940, o aborto não é considerado crime nos casos em que não há outro meio de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez é decorrente de estupro (14), sendo os casos de anencefalia fetal incluídos mais recentemente dentre essas condições (15). No entanto, foram necessários quase 50 anos para que o acesso ao aborto legal fosse regulamentado nos serviços do (2) Sistema Único de Saúde, e ainda apresentamos uma agenda incompleta na efetivação plena deste direito (16). Durante o atual contexto de pandemia, um sistema de saúde que se propõe universal e equânime, como o SUS, deve promover práticas de proteção da saúde de parcelas mais vulneráveis da população, enquanto mantém o acesso aos serviços essenciais. Assim, concorre-se para evitar que os danos indiretos à saúde da população sejam iguais ou maiores que os danos diretos sofridos pela pandemia. Os direitos sexuais e reprodutivos são reconhecidos como Direitos Humanos fundamentais, e os serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva são componentes essenciais para a efetivação de tais direitos (17). Crises sanitárias prévias já demonstraram que a restrição do acesso a estes serviços pode levar a resultados devastadores no que diz respeito ao aumento da mortalidade materno-infantil (18,19,20). Por fim, as diversas crises que atravessamos atualmente não podem servir para o questionamento dos direitos das mulheres, principalmente de conquistas que exigiram longa luta e pressão para serem colocadas em prática. O direito ao aborto legal; à defesa e ao acolhimento quando em situação de violência; à anticoncepção oportuna, eficaz e bem informada; à assistência de qualidade ao ciclo gravídico-puerperal são direitos das mulheres e deveres do Sistema de Saúde, em suas diversas instâncias e intersetorialidades. Urge que tais deveres sejam valorizados e cumpridos em sua integralidade, e não sejam alvos de questionamentos ideológicos, religiosos ou políticos, que se alimentam de obscurantismo, afastam-se da ciência e da preocupação com o bem-estar das mulheres. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2020. Grupo de Trabalho de Mulheres na Medicina de Família e Comunidade Diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – 2018-20 Referências: 1) Diário Oficial da União, 04/06/2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/- /portaria-n-1.489-de-4-de-junho-de-2020-260306362 2) Tokarski, CP; Alves, I. Covid-19 e violência doméstica: pandemia duplas para as mulheres. Disponível em: http://anesp.org.br/todas-as-noticias/2020/4/6/covid-19-eviolncia-domstica-pandemia-dupla-para-as-mulheres 3) Nações Unidas Brasil. Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus. Disponível em: https://nacoesunidas.org/chefe-daonu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-docoronavirus/ 4) UNFPA Brasil. COVID-19: Um olhar para gênero. Promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e promoção da igualdade de gênero. Março, 2020. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wpcontent/uploads/2020/03/covid19_olhar_genero.pdf 5) Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (CEPEDES/Fiocruz). Violência doméstica e familiar na COVID-19. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/04/Sa%C3%BAdeMental-e-Aten%C3%A7%C3%A3o-Psicossocial-na-Pandemia-Covid-19- viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-familiar-na-Covid-19.pdf 6) Câmara dos Deputados dos Brasil [Internet]. Crescem denúncias de violência doméstica durante pandemia. Disponível em: www.camara.leg.br/noticias/661087-crescemdenuncias-de-violencia-domestica-durante-pandemia 7) Tran NT, Tappis H, Spilotros N, Krause S, Knaster S. Not a luxury: a call to maintain sexual and reproductive health in humanitarian and fragile settings during the COVID-19 pandemic. The Lancet Global Health 2020;21 Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/langlo/PIIS2214-109X(20)30190-X.pdf 8) Engstrom E, Melo E, Giovanella L, Mendes A, Grabois V, Mendonça MHM. Recomendações para a organização da Atenção Primária à Saúde no SUS no enfrentamento da Covid-19. FioCruz. Série Linha de Cuidado COVID-19 na rede de atenção à saúde. Maio 2020. 9) Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica 10: Recomendações para as consultas ambulatoriais de saúde da mulher durante a pandemia da COVID-19. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/notatecnica102020COSMUC GCIVIDAPESSAPSMS.pdf 10) Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica 9: Recomendações para o trabalho de parto, parto e puerpério durante a pandemia COVID-19. Abril, 2020. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/notatecnica92020COSMUCG CIVIDAPESSAPSMS.pdf 4 11) Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Nota técnica 13: Recomendações acerca da atenção puerperal, alta segura e contracepção durante pandemia da COVID-19. Maio, 2020. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nt_n13_2020_COSMU_CGCI VI_DAPES_SAPS_MS).pdf 12) World Health Organization. Maintaining essential health services: operational guidance for the COVID-19 context. Junho, 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/covid-19-operational-guidance-formaintaining-essential-health-services-during-an-outbreak 13) Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Recomendações da SBMFC para a APS durante a pandemia de COVID-19. 1ª Ed. Maio, 2020. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wpcontent/uploads/2020/05/Recomendac%CC%A7o%CC%83es-da-SBMFC-para-a-APSdurante-a-Pandemia-de-COVID-19.pdf 14) Brasil. Presidência da República. Código Penal [Internet]. Decreto-Lei No 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm 15) Brasil. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Anencefalia [Internet]. ADPF No 54. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/adpf54.pdf 16) Madeiro AP, Diniz D. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciênc Saúde Coletiva. fevereiro de 2016;21(2):563–72. 17) Brasil. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica 26: Saúde sexual e reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde; 2000. 18) Camara BS, Delamou A, Diro E, Béavogui AH, Ayadi AME, Sidibé S, Grovogui FM, Takarinda KC, Bouedouno P, Sandouno SD, Okumura J, Baldé MD, Van Griensven J, Zachariah, R. Effect of the 2014/2015 Ebola outbreak on reproductive health services in a rural district of Guinea: an ecological study. Trans R Soc Trop Med Hyg. 2017;111(1):22- 29. doi: http://doi.org/10.1093/trstmh/trx009 19) Rilay T, Sully E, Ahmed Z, Biddlecom A. Estimates of the Potential Impact of the COVID19 Pandemic on Sexual and Reproductive Health In Low- and Middle-Income Countries. Int Perspect Sex Reprod Health. 2020;46:73-76. Published 2020 Apr 16. doi: http://doi.org/10.1363/46e9020 20) Sochas L, Channon AA, Nam S. Counting indirect crisis-related deaths in the context of a low-resilience health system: the case of maternal and neonatal health during the Ebola epidemic in Sierra Leone. Health Policy and Planning, 32, 2017, iii32–iii39 doi: http://doi.org/10.1093/heapol/czx108

A FEBRASGO reforça que a prestação continuada de serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva das mulheres deve ser uma prioridade

Publicado originalmente no site da FEBRASGO   A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO atua no âmbito científico e profissional, congregando e representando os 17 mil médicos gineco-obstetras brasileiros. Através da promoção da educação permanente através de informações confiáveis baseadas em evidências científicas e diretrizes, a FEBRASGO valoriza e se dedica à saúde da mulher. Reforçamos que, mesmo no atual período de pandemia da COVID-19, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a nossa população, os serviços de atenção à violência sexual, o amplo acesso à contracepção, o direito e acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva e o abortamento seguro para os casos previstos em lei, e a prevenção e o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS. A FEBRASGO entende que somente assim impactaremos positivamente na redução da morbimortalidade materna, na saúde feminina e na melhoria do nível de qualidade de vida das mulheres brasileiras.

NOTA DE REPÚDIO À EXONERAÇÃO DA EQUIPE DA ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA MULHER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – Rede Feminista de Saúde

Publicado originalmente no site da Rede Feminista de Saúde

A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos vem a público manifestar profunda indignação e repúdio à exoneração da Equipe da Área Técnica Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e a exclusão de um conteúdo (NT16/2020-COSMU/MS) que visava informar, às pessoas que engravidam sob violência, sobre seu direito a decidir por um aborto legal. Sabe-se que apenas 55% dos hospitais que deveriam oferecer o serviço de aborto legal o estão fazendo.  As agressões e arbitrariedades contra a saúde da população nessa pandemia demonstram a absoluta insensibilidade do governo pela vida das brasileiras e dos brasileiros. A destruição da Área Técnica da Saúde da Mulher é o último ato a provar que o governo não tem o menor respeito pela saúde da mulher e os direitos sexuais e reprodutivos.

Nesse episódio, há dois aspectos a destacar. Primeiro o desmonte de uma área fundamental, historicamente construída pelos movimentos de mulheres e pelas profissionais de saúde dedicadas à defesa da saúde integral das mulheres, dos seus direitos sexuais e reprodutivos; a outra faceta é a mais cruel, pois se trata de deixar ao abandono milhares de mulheres e meninas que, cotidianamente, enfrentam violadores dentro da própria casa.

As gestações indesejadas constituem uma enorme parcela entre as mulheres que procuram ajuda no exercício de um direito assegurado desde 1940. Nas décadas de 1990 e 2000 estes direitos foram objetivados através de legislações e programas. A Lei da Violência Sexual 12.845 de 2013 tornou obrigatório o atendimento integral de pessoas em situação de violência sexual. Não se trata, portanto, de uma reivindicação, mas de um direito assegurado em lei.

O governo expõe o total desconhecimento de compromissos internacionais do Estado brasileiro, da legislação nacional, das atividades próprias de gestão, ou sequer o interesse de saber as ações que cabem a cada instância do governo. Desta forma, somos brindadas diariamente com um cardápio de atos e “desrealizações” despidas de qualquer racionalidade. O foco é o ódio, a raiva e a incompetência. Poderíamos listar intermináveis aberrações direcionadas às mais diversas áreas do governo e da sociedade.

A Covid-19 mata uma pessoa por minuto no Brasil. Enquanto isso o Ministério da Saúde vem tendo esvaziada sua autoridade técnica para proceder numa situação de tal gravidade. E o peso dessa tragédia cai agora com maior intensidade sobre as pessoas que sofrem estupros e engravidam. É um absurdo que em tempos de pandemia, quando todo o mundo debate as evidências do aumento dessa violência sexual, alerta que a ONU fez já no final de março, não se reconheça a situação de extrema vulnerabilidade desse segmento.

Sabemos que a casa pode ser o pior lugar para as mulheres no que tange à violência, como lugar da opressão e do medo. O confinamento agudiza esta violência, tanto pela impossibilidade de pedir socorro e de denunciar, como pela presença do agressor.

O Governo Bolsonaro é assentado no machismo, na misoginia, na homofobia, no racismo e na manutenção e estímulo à cruel iniquidade e opressão cultural acentuada pela desigualdade de nossa sociedade de classes.

É o governo do ódio, da truculência, do desrespeito e da intolerância. Essa tendência é concretizada em práticas perniciosas e lesivas à sociedade. A mais evidente é o incessante desmonte do Estado com perseguição e humilhação dos servidores públicos e eliminação dos postos de trabalho. No entanto, o traço mais marcante é a ausência total de um plano de governo, de qualquer trabalho que possa lembrar que temos governo. Pretende -se o fim das políticas sociais, da cultura, da ciência, do saber e da soberania nacional.

Sabemos que não há diálogo com esse governo. Resta-nos, portanto, denunciar à sociedade e levar às demais autoridades da República a violação dos direitos humanos das mulheres. E exigir medidas para que nós não sejamos abandonadas durante a pandemia.

Queremos deixar registrado que nós mulheres não desistiremos de lutar pelos nossos direitos e autonomia de nossos corpos. Nada irá nos impedir de viver e buscar a liberdade e a felicidade. Por isso aqui definimos a tarefa inadiável e imprescindível: deter o terrorismo governamental e impedir que nosso país seja devastado por esse tipo de governo.

SAÚDE É DIREITO DE TODAS E TODOS, E DEVER DO ESTADO!

NOSSO CORPO NOS PERTENCE! RESPEITO AO ESTADO LAICO!

Rede Feminista de Saúde, junho de 2020.

Publicada originalmente no Facebook da União Brasileira de Mulheres
Nota de repúdio à revogação de nota técnica e Exoneração dos Coordenadores de Saúde da Mulher, Saúde do Homem / ciclos de vida, do Ministério da Saúde A União Brasileira de Mulheres vem à público repudiar recente ato do governo brasileiro que atenta contra o acesso das mulheres à saúde integral e atenta contra os direitos humanos. Ao exonerar os/as coordenadores/as de saúde da mulher, saúde do homem / ciclos de vida, servidores de carreira do Ministério da Saúde e suas equipes responsáveis pela emissão da nota técnica sobre atendimento à saúde da mulher durante a pandemia, o governo mais uma vez mente e reafirma o caráter misógino e autoritário de suas intenções, atentando concretamente contra a vida das mulheres. O documento em questão tratava de temas centrais para o atendimento à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, partindo das recomendações da Organização Mundial da Saúde que consideram as unidades que prestam esse tipo de serviço, bem como as/os profissionais que neles trabalham como essenciais, recomendando a manutenção de seu pleno funcionamento durante a pandemia. A nota recomendava a orientação e o acesso a métodos contraceptivos, demonstrando preocupação com as tendências de aumento da taxa de mortalidade materna no país por falta de atendimento, alertando que as medidas visam reduzir a gravidez não planejada e a enfrentar a violência contra a mulher - no caso, a sexual - contribuindo para efetiva redução de danos deste tipo de violência. Preocupações sérias de qualquer profissional de saúde que efetivamente respeita a vida das mulheres. A menção à interrupção da gravidez ocorre porque essa é a medida mais extrema em casos de violência sexual conforme autoriza a lei. No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. De cada dez estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras, segundo o Anuário de Segurança Pública. A interrupção é autorizada em casos de violência sexual, risco de morte à gestante ou má-formação do cérebro do bebê. A nota apenas ressalta com clareza a necessidade de: “reiterar a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal”. Não é possível tolerar a debilidade intelectual que provoca a distorção da realidade! O presidente Jair Bolsonaro trata a nota técnica como uma proposta de legalização do aborto, falseando totalmente seu conteúdo, faltando mais uma vez com a verdade e semeando desinformação. Chega ao ponto de desqualificar o documento ao classifica-lo como "minuta apócrifa de portaria", ato que não é fruto de mero equívoco, mas de sua tentativa reiterada de fortalecer o tema da criminalização irrestrita do aborto, afrontando nossos direitos. A UBM se solidariza com a equipe das áreas técnicas de saúde da mulher e saúde do homem que agiram com profissionalismo e respeito às evidências científicas em saúde e aos direitos assegurados no ordenamento brasileiro. É preciso conter o autoritarismo avassalador que mina as possibilidades de vencer a batalha pelas vidas em meio a uma pandemia sem precedentes anteriores. Recomendar métodos contraceptivos e manutenção do funcionamento de serviços que garantam assistência às mulheres em caso de violência sexual previne abortos e evita que mais mulheres morram em um momento em que estamos perdendo tantas vidas. O papel do Poder Executivo é efetivar essas garantias, e não combate-las de forma vil e mentirosa. Insistir na fragilização do Ministério da Saúde e de suas equipes, a despeito de seus esforços em defesa da saúde neste momento, quando as mesmas estão corretamente defendendo os direitos das mulheres, é uma atitude criminosa que afronta o Estado Democrático de Direito e vulnerabiliza toda a sociedade. Chega de ataque aos nossos direitos! Em defesa do SUS! Pela Vida das Mulheres! União Brasileira de Mulheres - UBM

Hospital deve permitir acompanhante em todos os partos durante epidemia

Publicado originalmente no ConJur A Lei 13.079/20, em seu artigo 3º, § 2º, inciso III, dispõe que a disciplina para os cuidados com a Covid-19 não deve se afastar dos postulados da dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), obrigou a Santa Casa de Misericórdia a garantir a todas as gestantes o direito a um acompanhante antes, durante e depois do parto.
Hospital deve permitir acompanhante em todos os partos durante epidemia. Foto: Reprodução
O descumprimento da decisão ensejará multa de R$ 2 mil por recusa injustificada. A liminar foi concedida em ação civil coletiva impetrada pela Defensoria Pública, que alegou que o hospital restringiu a presença de acompanhantes nos partos em razão da epidemia da Covid-19. Para o juiz, a Santa Casa não pode inviabilizar o direito da mulher. “A Lei 13.079/20 [que dispõe sobre as medidas para enfrentamento à Covid-19], podendo, não suspendeu a eficácia da Lei 11.108/05, que alterou a Lei do SUS (Lei 8080/90), ao estabelecer o direito ao acompanhante antes, durante e depois do parto”, afirmou. O magistrado destacou que o acompanhante continua garantido, desde que se submeta aos procedimentos da nota técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, referente às medidas de prevenção para os partos durante a epidemia. Entre as precauções, está a de que o acompanhante deve ser assintomático e não integrar o grupo de risco para a Covid-19. “Após o parto, somente em condições específicas (instabilidade clínica da mulher ou condições específicas do recém-nascido)”, concluiu Miano. Cabe recurso da decisão.

Pesquisa inédita da UFC revela níveis elevados de estresse e risco de depressão em gestantes no distanciamento

Publicado originalmente no Portal da UFC - Universidade Federal do Ceará Imagem: Mais de mil mulheres grávidas em isolamento social participaram da pesquisa (Foto: Marcello Casal Jr./ABr) Pesquisa inédita da Universidade Federal do Ceará revelou níveis elevados de estresse e risco de depressão em mulheres grávidas de Fortaleza, no período de distanciamento social decorrente da COVID-19. Coordenado pela Profª Márcia Machado, da Faculdade de Medicina da UFC, o estudo mostrou que cerca de 43% das gestantes demonstram medo, ansiedade e transtornos do comportamento, índice considerado alto, se comparado com a média de 25% detectada em pesquisas realizadas em outros períodos, a exemplo da Pesquisa de Saúde Materno-Infantil no Ceará/UFC (PESMIC). O estudo "Gravidez durante a COVID-19 em Fortaleza, Ceará: percepção materna sobre saúde, expectativas, medo e os cuidados prestados ao filho", realizado de forma on-line durante o período de distanciamento, contou com a participação de 1.041 mulheres, abrangendo todas as regionais administrativas da Capital. A pesquisa utilizou como parâmetros duas escalas sobre saúde mental (SRQ e "Fear of COVID-19"). As gestantes responderam aos questionários enviados pelo WhatsApp e outras redes sociais, com apoio de lideranças comunitárias e de serviços do Estado e do Município. Resultados preliminares apontam que 84,3% sentem desconforto ao pensar na COVID-19; 74,6% sentem-se assustadas ao pensar no coronavírus; 18,7% não conseguem dormir; 75,3% sentem-se nervosas ao assistir a notícias na televisão; 49,8% têm chorado mais do que o costume; e 57,9% têm se sentido triste ultimamente. Das 1.041 mulheres, 335 afirmaram ter filhos de 1 a 5 anos completos. Perguntadas sobre como agiram com os filhos nos 15 dias anteriores ao preenchimento do questionário, 18,8% disseram ter batido no filho; 70,6% ter gritado; 20,1% ter puxado a orelha, dado tapa ou batido na mão. Para a Profª Márcia Machado, os dados são reveladores do nível de estresse no período de isolamento, se comparados com outros estudos que costumam avaliar a saúde mental de grávidas em períodos "normais". Imagem: A Profª Márcia Machado, da Faculdade de Medicina, é a coordenadora da pesquisa (Foto: Viktor Braga/UFC) A pesquisadora chama a atenção para o fato de a maioria das respondentes ser casada (ou viver em união estável) e ter pelo menos o ensino médio concluído: "Se essa população que tem níveis de escolaridade maior e vive com um companheiro apresentou nível elevado de estresse, podemos imaginar como estão as mulheres que vivem em situação de extrema pobreza", reflete a Profª Márcia. Transtornos psicológicos ou psiquiátricos na gravidez podem trazer consequências para a saúde da mulher e do bebê. Segundo a pesquisadora, há relação entre esses fatores e a maior incidência de partos prematuros ou de crianças nascidas com baixo peso, por exemplo. Além disso, o nível de estresse pode acarretar maiores níveis de agressividade com filhos e parceiros, o que também prejudica o desenvolvimento infantil. Márcia aponta, portanto, para a necessidade da criação de protocolos especiais de atenção básica que garantam o acompanhamento de mulheres durante a gravidez e no pós-parto, neste período de pandemia. Os dados completos da pesquisa deverão, em breve, ser publicados em periódicos nacionais e internacionais. Segundo a Profª Márcia, não há estudos semelhantes concluídos sobre essa situação específica de mulheres grávidas durante o distanciamento social. A proposta é ampliar essa pesquisa e acompanhar aquelas mulheres e seus bebês após o parto, por um período de três anos. A pesquisa foi financiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e contou com a participação de estudantes de pós-graduação da UFC (Camila Machado de Aquino, Jordan Prazeres Freitas, Francisco Ariclene Oliveira, Edgar Sampaio); de professores dos departamentos de Saúde Pública e de Saúde Materno-Infantil da UFC (Luciano Lima Correia, Hermano Lima Rocha, Herlânio Costa Carvalho); da presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras do Ceará, Liduina de Albuquerque Rocha de Sousa; da professora da Universidade de Ribeirão Preto Elisa Altafim; e da professora da Harvard T.H Chan School of Public Health, Marcia C. Castro. PALESTRA NOS EU2019 – A Profª Marcia Machado, coordenadora da pesquisa, será a mediadora da palestra magna dos Encontros Universitários 2019, nesta quarta-feira (20), às 10h. A palestra "Pandemia e a saúde coletiva" será realizada pela Profª Marcia C Castro, da Harvard T.H. Chan School of Public Health, membra do Programa de Estudos Brasileiros no Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos e membra do comitê de direção do Centro de Análises Geográficas. OS EU2019 ocorrerão em formato virtual. O link para a transmissão ao vivo da palestra magna será disponibilizado em breve. Fonte: Profª Márcia Machado, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC – e-mail: marciamachadoufc@gmail.com

Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19 (MS)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações. SEI/MS – 0014893980 – Anexo. Nota de Alerta: Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19. 22 Mai.2020. O Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações e da Coordenação de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, assim como a Sociedade Brasileira de Pediatria, representada neste documento pelos Departamentos Científicos de Infectologia e Reumatologia, e a Sociedade Brasileira de Reumatologia, bem como a Organização Pan Americana de Saúde, reconhecem a necessidade deste alerta à comunidade pediátrica, reforçando a importância do diagnóstico e tratamento precoces. Publicado originalmente no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do IFF-Fiocruz, acesse o original.

UNFPA lança Podcast 2 – Gravidez e direitos reprodutivos em tempos de pandemia

O Fundo de População da ONU disponibilizou nas principais plataformas de streaming o segundo episódio do podcast “Fala, UNFPA”: Gravidez e direitos reprodutivos em tempos de pandemia. Nesse episódio, são discutidos os direitos reprodutivos e como garanti-los em momentos de emergência, como a pandemia da COVID-19. Uma das convidadas do episódio é a oficial em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População da ONU, Anna Cunha, que explica o que são os direitos reprodutivos e como serviços de saúde, governos e sociedades precisam estar preparados para garantir a saúde reprodutiva, materna e neonatal durante a pandemia. A doula Gabriela Falcão, de Brasília, relata como está sendo sua experiência ao enfrentar a terceira gravidez durante a COVID-19. Também participa do episódio, a obstetriz Glauce Soares do colegiado da ReHuNa, que trabalha em uma maternidade pública de Osasco, na grande São Paulo, e tira dúvidas relacionadas a gravidez e parto nesse período. Acesse: Anchor Breaker Google Podcasts Apple Podcasts Overcast Pocket Casts RadioPublic Spotify www.unfpa.org.br

Pandemia do Coronavirus(COVID-19) – Our World in Data.org

O site Our World in Data está produzindo conteúdo dedicado à pandemia do coronavírus (COVID-19) e traz dados e análises sobre o avanço do vírus em dezenas de países. O conteúdo é atualizado diariamente e qualquer um pode fazer o download do conjunto de dados. Acesse: ourworldindata.org/coronavirus É possível acessar o perfil de cada país; comparação entre países; e análise dos dados sobre testagem, casos, mortalidade, grupos de risco, excesso de mortes e ações governamentais.

Impactos da COVID-19 sobre o planejamento familiar e a erradicação da violência de gênero, mutilação genital feminina e casamento infantil

Relatório publicado originalmente no site da UNFPA (em inglês).  

Pandemic threatens achievement of the Transformative Results committed to by UNFPA

27 April 2020 Author: UNFPA, with contributions from Avenir Health, Johns Hopkins University (USA) and Victoria University (Australia) Publisher: UNFPA

Direitos Humanos no Parto e Nascimento – Dossiê HRiC

http://humanrightsinchildbirth.org/wp-content/uploads/2018/04/logotype-315x100-1.png
A Human Rights in Childbirth está compilando todas as agressões aos direitos na atenção a partos e nascimentos durante a pandemia.
Clique aqui para acessar o primeiro relatório divulgado (em inglês).
Desde o início da pandemia do COVID-19, a HRiC tem coletado denúncias de violações desproporcionais dos direitos humanos no atendimento à maternidade. O primeiro conjunto de violações de direitos foi publicado em um relatório (disponível acima) e enviado às Nações Unidas. O mundo está lidando com desafios sem precedentes decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) e os sistemas de saúde agora estão focados no distanciamento social e na prevenção de cuidados médicos não urgentes e não relacionados ao COVID. Infelizmente, as tensões em nossos sistemas de saúde e as dificuldades não estão sendo suportadas igualmente pela população - as mulheres grávidas, em particular, ainda precisam de cuidados competentes e compassivos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. Neste período de crise de saúde, os agentes de políticas, os sistemas hospitalares e os profissionais da atenção ao parto estão mudando a prestação de cuidados com o parto e a gravidez de maneiras que não se baseiam em evidências científicas nem nas melhores práticas endossadas pela OMS. Não são apenas as alterações descritas neste documento que não se baseiam em evidências, mas são indiscutivelmente desnecessárias e até prejudiciais. Quando as mudanças necessárias estão sendo implementadas, elas geralmente são feitas de maneira desproporcional aos riscos apresentados pelo coronavírus. Onde são necessárias mudanças necessárias, como a mudança para visitas remotas à telessaúde, poucos sistemas de saúde estão implementando métodos inovadores para alcançar mulheres que não têm acesso a tecnologia e informação, especialmente mulheres marginalizadas que já precisavam de mais apoio antes do início da pandemia. Embora a pandemia do COVID-19 exija uma resposta global rápida para conter a propagação do vírus e proteger a vida e a saúde de outras pessoas, isso não significa que os governos possam usar qualquer meio para conseguir isso. Os especialistas em direitos humanos da ONU pediram aos países que mantenham uma abordagem baseada nos direitos humanos para regular o surto de COVID-19 e sustentaram que a pandemia não deve ser usada como desculpa para atingir os direitos de grupos, minorias ou indivíduos específicos, nem deve ser usado como cobertura para ações repressivas sob o pretexto de proteger a saúde. Devemos ter cuidado com qualquer uso da pandemia para institucionalizar práticas prejudiciais nos cuidados de saúde maternos. Em vez de uma resposta eficaz ao COVID-19, eles são uma violação dos direitos humanos das mulheres e uma manifestação encoberta de discriminação estrutural de gênero. Se você deseja contribuir para futuras versões do relatório, faça isso aqui (em inglês).

Declaração à imprensa conjunta em nome de 59 governos: Protegendo a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promovendo a Responsividade às Questões de Gênero na Crise do COVID-19

Acesse o original.

Joint press statement Protecting Sexual and Reproductive Health and Rights and Promoting Gender-responsiveness in the COVID-19 crisis

Published 06 May 2020

Joint press statement by H.E. Ms. Lindiwe Zulu, Minister of Social Development of South Africa H.E. Mr. Peter Eriksson, Minister for International Development Cooperation of Sweden H.E Mr. Gent Cakaj, Acting Minister for Europe & Foreign Affairs of Albania H.E. Mr. Felipe Carlos Solá, Minister of Foreign Affairs, International Trade & Worship of Argentina H.E. Hon. Marise Payne, Minister of Foreign Affairs & Minister of Women of Australia H.E. Mr. Alexander De Croo, Deputy Prime Minister & Minister for Development Cooperation of Belgium H.E. Mrs Karen Longaric Rodríguez, Minister of Foreign Affairs of Bolivia H.E. Ms. Bisera Turkovic, Deputy Chairperson of the Council of Ministers & Minister of Foreign Affairs of Bosnia and Herzegovina H.E. Ms. Maritza Rosabal Peña Minister of Education, Family & Social Inclusion of Cabo Verde H.E. Ms. Karina Gould, Minister for International Development of Canada H.E. Mr. Nikos Christodoulides, Minister of Foreign Affairs of the Republic of Cyprus H.E. Mr. Tomáš Petříček, Minister for Foreign Affairs of the Czech Republic H.E Mr. Rasmus Prehn, Minister for Development Cooperation of Denmark H.E. Hon. Mereseini Vuniwaqa, Minister for Women, Children & Poverty Alleviation of Fiji H.E. Mr. Ville Skinnari, Minister for Development Cooperation & Foreign Trade of Finland H.E. Mr. Jean-Yves Le Drian, Minister for Europe & Foreign Affairs of France H.E. Dr. Maria Flachsbarth, Parliamentary State Secretary, Federal Ministry for Economic Cooperation and Development of Germany H.E Mr. Nikos Dendias, Minister of Foreign Affairs of Greece H.E. Ms. Diene Keita, Minister for International Cooperation & Regional Integration of Guinea H.E. Ms. Emanuela Del Re Vice-Minister of Foreign Affairs & International Cooperation of Italy H.E. Ms. Ilze Vinkele, Minister of Health of Latvia H. E. Ms. Claudine Aoun, President of the National Commission for Lebanese Women of Lebanon H.E. Mr. Gbehzohngar Milton Findley Minister of Foreign Affairs of Liberia, H.E. Ms. Katrin Eggenberger, Minister of Foreign Affairs of the Principality of Liechtenstein H.E. Mr. Franz Fayot, Minister for Cooperation and Humanitarian Action of Luxembourg H.E. Mr. Tehindrazanarivelo Djacoba A. S. Oliva, Minister for Foreign Affairs of Madagascar H.E. Mr. Srđan Darmanović, Minister of Foreign Affairs of Montenegro H.E. Ms. Doreen Sioka, Minister of Gender Equality, Poverty Eradication and Social Welfare of Namibia H.E. Ms Sigrid Kaag, Minister for Foreign Trade & Development Co-operation of the Netherlands H.E. Rt. Hon Winston Peters, Deputy Prime Minister and Minister of Foreign Affairs of New Zealand H.E. Mr. Nikola Dimitrov, Minister of Foreign Affairs of the Republic of North Macedonia H.E. Mr. Dag-Inge Ulstein, Minister of International Development of Norway H.E. Ms. Teresa Ribeiro, Secretary of State of Foreign Affairs and Cooperation of Portugal H.E. Mr. Cornel Feruță, State Secretary for Global Affairs and Diplomatic Strategies within the Ministry of Foreign Affairs of Romania H.E. Ms. Slavica Djukic-Dejanovic, Minister without Portfolio responsible for Demography and Population Policy of Serbia H.E. Ms. Arancha González Laya, Minister for Foreign Affairs, European Union & Cooperation of Spain H.E. Dr. Ignazio Cassis, Foreign Minister of Switzerland . H.E. Hon. Simon Kofe, Minister of Justice, Communications, and Foreign Affairs of Tuvalu H.E. Ms. Liz Sugg, Minister for International Development & the Foreign & Commonwealth Office of the United Kingdom and the governments of Armenia, Austria, Bulgaria, Costa Rica, Croatia, Ecuador, Estonia, Georgia, Iceland, Ireland, Japan, Lithuania, Mexico, Moldova, Peru, Republic of Korea, Slovenia, Tunisia, Ukraine and Uruguay. Protecting Sexual and Reproductive Health and Rights and Promoting Gender-responsiveness in the COVID-19 crisis

We, the Ministers of South Africa, Sweden, Argentina, Australia, Albania, Belgium, Bolivia, Bosnia-Herzegovina, Cabo Verde, Canada, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Finland, Fiji, France, Germany, Greece, Guinea, Italy, Latvia, Lebanon, Liberia, Liechtenstein, Luxembourg, Madagascar, Montenegro, Netherlands, North Macedonia, Namibia, New Zealand, Norway, Portugal, Romania, Serbia, Spain, Switzerland and the United Kingdom, are honored to issue this joint statement on behalf of the people and governments of 59 countries: Albania, Argentina, Armenia, Australia, Austria, Belgium, Bolivia, Bosnia-Herzegovina, Bulgaria, Canada, Cabo Verde, Costa Rica, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Ecuador, Estonia, Fiji, Finland, France, Georgia, Germany, Greece, Guinea, Ireland, Iceland, Italy, Japan, Latvia, Lebanon, Liberia, Liechtenstein, Lithuania, Luxembourg, Madagascar, Mexico, Moldova, Montenegro, Namibia, Netherlands, North Macedonia, New Zealand, Norway, Peru, Portugal, Republic of Korea, Romania, Serbia, South Africa, Slovenia, Spain, Sweden, Tunisia, Tuvalu, Switzerland, United Kingdom, Ukraine and Uruguay. Humanity is confronted with the unprecedented threat of COVID-19. Around the world, the pandemic is having a devastating impact on health systems, economies and the lives, livelihood and wellbeing of all, particularly older people. Responding effectively to this fast-growing pandemic requires solidarity and cooperation among all governments, scientists, civil society actors and the private sector. COVID-19 affects women and men differently. The pandemic makes existing inequalities for women and girls, as well as discrimination of other marginalized groups such as persons with disabilities and those in extreme poverty worse and risk impeding the realization of human rights for women and girls. Participation, protection and potential of all women and girls must be at the center of response efforts. These efforts must be gender-responsive and consider different impacts surrounding detection, diagnosis and access to treatment for all women and men. The restrictive measures designed to limit the spread of the virus around the world, increase the risk of domestic violence, including intimate partner violence. As health and social protection as well as legal systems that protect all women and girls under normal circumstances are weakened or under pressure by the COVID-19, specific measures should be implemented to prevent violence against women and girls. The emergency responses should ensure that all women and girls who are refugees, migrants or internally displaced are protected. Sexual and reproductive health needs, including psychosocial support services, and protection from gender-based violence, must be prioritized to ensure continuity. We must also assume responsibility for social protection and ensure adolescent health, rights and wellbeing during schools close-down. Any restrictions to the enjoyment of human rights should be prescribed by law, and in accordance with international law and rigorously assessed. We support the active participation and leadership of women and girls at all levels of decision-making, including at community level, through their networks and organizations, to ensure efforts and response are gender-responsive and will not further discriminate and exclude those most at risk. It is crucial that leaders recognize the central role of Universal Health Coverage (UHC) in health emergencies and the need for robust health systems to save lives. In this context, sexual health services are essential. We recommit to the immediate implementation of the UHC political declaration by all. Funding sexual and reproductive health and rights should remain a priority to avoid a rise in maternal and newborn mortality, increased unmet need for contraception, and an increased number of unsafe abortions and sexually transmitted infections. Around the world, midwives, nurses and community health workers are essential to contain COVID-19 and they require personal protective equipment. Safe pregnancy and childbirth depend on all these health workers, adequate health facilities, and strict adherence to infection prevention. Respiratory illnesses in pregnant women, particularly COVID-19 infections, must be priority due to increased risk of adverse outcomes. As our national and international supply chains are impacted by this pandemic, we recommit to providing all women and girls of reproductive age with reproductive health commodities. And we call on governments around the world to ensure full and unimpeded access to all sexual and reproductive health services for all women and girls. We welcome the multilateral efforts, including by the UN, including UNFPA and UN Women, WHO, the World Bank and IMF, and regional development banks, as well as the G7 and G20 declarations, towards a coherent and global response to COVID-19. We encourage them all in their efforts with national governments and other partners to ensure an effective response and assurance of the continuation of essential health services and rights. We must coordinate our efforts in this global health crisis. We support the UN General Assembly resolution entitled Global Solidarity to fight COVID-19. And we encourage all governments, the private sector, civil society, philanthropists and others to join us in supporting the emergency response, particularly in the most vulnerable countries, and to give full effect to the global commitment to universal access to health care. 6 May 2020

Fontes de Dados Oficiais sobre COVID-19 e SRAG no Brasil

  • Painel Coronavírus Brasil Endereço: https://covid.saude.gov.br Este painel dispõe de dados diários e atualizados sobre o total de casos e óbitos, de internações sobre Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além de dados sobre os insumos distribuídos. O painel é atualizado diariamente a partir das 17:00.
  • Painel de vírus respiratórios Endereço: http://plataforma.saude.gov.br/laboratoriais/virus-respiratorios Este painel apresenta o total de testes para investigação de Coronavírus e outros vírus respiratórios como influenza A e B e vírus sincicial respiratório em crianças menores de 2 anos, durante a pandemia, registrados no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
  • Painel InfoGripe Endereço: http://info.gripe.fiocruz.br/ O InfoGripe é uma iniciativa para monitorar e apresentar níveis de alerta para os casos reportados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados são apresentados por estado e por regiões de vigilância para síndromes gripais. Este é um produto da parceria entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), com o Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, PROCC) e a Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV, EMAp), no Rio de Janeiro.
  • Painel Dados Abertos Endereço: http://plataforma.saude.gov.br/dados-abertos/ Por meio do Painel de Dados Abertos, na Plataforma IVIS, o Ministério da Saúde disponibiliza as bases de dados anonimizadas do Sinan Influenza Web (de 2009 a 2018) e do SIVEP-Gripe (2019 e 2020), bem como as fichas de investigação, dicionário de variáveis e histórico de definições de caso para vigilância. Os dados de 2020 são preliminares e serão atualizados semanalmente.
  • Painel de Leitos e Insumos Endereço: https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel_leitos.php Este painel, disponibilizado pela Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) do Ministério da Saúde, apresenta dados de leitos, insumos e vacinação de grupos prioritários no Brasil.

OPAS oferece curso de vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-19

Do Cofen
O curso é gratuito e tem a versão em português
O curso está disponível no Campus Virtual

O curso fornece uma introdução geral ao COVID-19 e vírus respiratórios emergentes e é uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Um dos objetivos são descrever a natureza dos vírus respiratórios emergentes, como detectar e avaliar um surto, estratégias para prevenir e controlar surtos devido a novos vírus respiratórios e quais estratégias devem ser usadas para comunicar riscos e envolver as comunidades para detectar, prevenir e responder ao surgimento de um novo vírus respiratório. É destinado aos profissionais de saúde pública, gerentes de incidentes e pessoas que trabalham para as Nações Unidas, organizações internacionais e ONGs. É curso é gratuito e sem prazo para conclusão. Ele contém o Módulo 1Módulo 2 e Módulo 3. Para mais informações, acesse o link. Saiba mais – Os coronavírus são uma grande família de vírus que causam doenças que variam desde o resfriado comum até doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). Um novo coronavírus (COVID-19) foi identificado em 2019 em Wuhan, China. Este é um novo coronavírus que não havia sido identificado anteriormente em humanos.

Fonte: OPAS/OMS

Abenfo-RJ divulga campanha da OMS no Dia Internacional da Parteira

Do Instagram da Abenfo-RJ Instagram da Abenfo-RJProf Didier Pittet (@DidierPittet) | Twitter
A OMS convida gestores, profissionais de saúde e toda a sociedade para atividades a serem desenvolvidas em comemoração ao Dia Internacional da Parteira, dia 05 de Maio de 2020. Esse ano a data tem como tema: “Enfermeiras e Parteiras, cuidados limpos estão em suas mãos”. Algumas propostas da OMS são:
- Incentivar gestores de saúde a reconhecerem a dedicação de enfermeiras e parteiras nos cuidados de saúde da população;
- Ao meio dia junte-se a nós batendo palmas em apoio ao trabalho essencial que enfermeiras e parteiras realizam para garantir cuidados limpos para pacientes, mães e bebês, inclusive no enfrentamento a pandemia do COVID-19. Faça um vídeo ou foto e compartilhe nas suas redes sociais com as hastags: #abenforj #SupportNursesandMidwives #HandHygiene #InfectionPrevention e envie para savelives@who.int e / ou https://www.CleanHandsSaveLives.org
- Até o dia 12 de Maio a OMS estará promovendo seminários on-line sobre higiene das mãos e o COVID-19 na plataforma zoom: Link de acesso: https://who.zoom.us/j/414362052
Mais informações da campanha podem ser acessadas em: https://www.who.int/infection-prevention/campaigns/clean-hands/5may2020/en/

Instituto de Saúde de São Paulo lança guia de capacitação gratuita online

Instituto de Saúde lança o Guia IS de capacitação gratuita online sobre o novo Coronavírus para profissionais de Saúde.
A página no site do IS centraliza uma série de cursos rápidos que ensinam como lidar com os pacientes de Covid19 e como os profissionais podem se proteger melhor do coronavírus SARS-CoV –2.

Formação de lideranças em Pernambuco

O Grupo Curumim tem realizado formação política e Artivismo com adolescentes. Neste momento, acompanha 26 meninas com idade de 10 a 18 anos dos projetos Refletir Para Decidir e Musicalizando Direitos.
Na pandemia que exige o distanciamento físico, meninas e mulheres estão mais vulneráveis a vivenciarem situações de violação de direitos. Assim como já esboçou a ONU, é indispensável acompanhar meninas e mulheres e ampliar os canais de comunicação, inclusive para denúncias através de telefones e aplicativos.
Das 26 meninas que participam dos Projetos, 11 estão sem acesso a telefone, excluindo delas a condição de manter o diálogo seguro e contínuo com nossa equipe e entre elas do grupo.
Para garantir a estas meninas o direito à comunicação e a continuidade de momentos de escuta e apoio, o Grupo Curumim inicia uma campanha de arrecadação de celulares, que possibilitem a instalação de aplicativos de conversa, ou através de doações de valores para a compra desses aparelhos. Nossa meta é captar 11 celulares!
Quer contribuir? 
Deposita na conta:
Grupo Curumim - Banco do Brasil
Agência: 3243-3
Conta: 110.089-0
CNPJ 24.565.594/0001-00
Mais informações: 81 99838-5896
Ou entra em contato pelo direct no Instagram ou Facebook do Grupo Curumim!