ACERVO DIGITAL

LEGISLAÇÃO

Níveis Federal e Estadual:

Brasil (2005 e 2007)

Tema:

Garante o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto.

Garante um leito hospitalar para toda mulher grávida.

Nível Municipal:

Níveis Federal e Estadual:

Acre*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Rio Branco (2017)

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Amapá (2015)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Amazonas (2014)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Bahia

Tema:

Institui que toda gestante no município de Salvador tem direito ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizado seu parto, e em caso de intercorrências pré-natal.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.

Nível Municipal:

Salvador (2010)

Vitória da Conquista (2018)

Níveis Federal e Estadual:

Distrito Federal (2015 e 2018)

Tema:

Garante atenção humanizada ao parto e presença da doula.

Informa e protege as mulheres contra a violência obstétrica.

Nível Municipal:

Níveis Federal e Estadual:

Espírito Santo (2003)

Tema:

Garante o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Goiás (2006)

Tema:

Garante o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Mato Grosso (2017)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Rondonópolis (2014)

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Mato Grosso do Sul*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Campo Grande (2015)

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Minas Gerais*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Belo Horizonte (2016)
Juiz de Fora (2016)
Poços de Caldas (2015)
Uberlândia (2015)

Níveis Federal e Estadual:

Pará*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Belém (2017)

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Paraíba (2016)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

João Pessoa (2015)
Patos (2016)

Níveis Federal e Estadual:

Paraná*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Curitiba (2016)
Foz do Iguaçu (2015)
Ponta Grossa (2015)
União da Vitória (2015)

Níveis Federal e Estadual:

Pernambuco (2016)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Piauí*

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Teresina (2016)

Link:

Níveis Federal e Estadual:

Rio de Janeiro (2016)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Rio de Janeiro (2017) nº 6.305/2017

Níveis Federal e Estadual:

Rondônia (2015)

Tema:

Garante a presença da Doula.

Nível Municipal:

Link:

Níveis Federal e Estadual:

São Paulo (1999; 2015 e 2016)

Tema:

Garante o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto.

Garante atenção humanizada ao parto.

Garante a presença da Doula.

Institui Dia da Doula.

Direito ao plano de parto, analgesia e outros direitos.

Garante a presença da Doula.

PACTO MUNICIPAL SOCIAL PARA A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO (2013).

Nível Municipal:

Araçatuba (2017)
Americana (2017)
Assis (2016)
Botucatu (2016)
Campinas (2011)
Campinas (2016)
Franca (2017)
Hortolândia (2016)
Jundiaí (2015)
Marília (2016)
Piracicaba (2015)
Santa Bárbara d’Oeste (2015)
Santos (2015)
Santo André (2015)
São José do Rio Preto (2016)
São Paulo (2016)
Sorocaba (2015)
Taubaté (2017)
Valinhos (2015)
Vinhedo (2016)
Ribeirão Preto PACTO MUNICIPAL SOCIAL PARA A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO (2013)

Níveis Federal e Estadual:

Tocantins (2016)

Tema:

Nível Municipal:

Link: