LINHA DO TEMPO
Fundação da ReHuNa
Reunião de pessoas descontentes com a situação da assistência ao processo reprodutivo gerou um profundo sentimento de comunhão, que resultou em vínculos pessoais e na Carta de Campinas – Ato de fundação da ReHuNa.
SMS-RJ implanta a Maternidade Leila Diniz – RJ 3º Encontro de Gestação e Parto Natural Conscientes
Comentário de uma das fundadoras:
A situação não vai mudar nunca.
“Médicos realizam cesarianas, isto é conveniente e prático para eles. Eles não querem mudar essa realidade. As enfermeiras obstétricas estão acomodadas em suas atividades administrativas e não desejam cuidar de partos e nascimentos. As mulheres não são informadas, elas são levadas para uma cesariana como gado para o abate. O governo não tem qualquer preocupação com este problema. Ninguém está preocupado com a questão da qualidade do cuidado. A situação nunca vai mudar.”
O início do ativismo
Criação do Grupo de Estudos sobre Nascimentos e Partos (GENP):
Aprendendo com as experiências do IBFAN-Brasil.
Criação de um boletim bianual denominado: “Notas sobre Nascimentos e Partos”, com artigos baseados em evidências científicas, distribuído para aproximadamente 500 pessoas.
I Seminário sobre Nascimento e Parto no Estado de São Paulo:
GENP, em junho: Tema “Resgatando a qualidade na assistência a Nascimentos e Partos”, o Seminário contou com estudiosos e profissionais que são referências internacionais no tema tais como Gérard Bréart – INSERM – França e Eldine Oosterberg da Holanda.
Em novembro a SMS-RJ reproduz o Seminário no Rio de Janeiro.
RESULTADOS: Na semana seguinte, o documento final resultante do evento foi lido em uma sessão da Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, defendendo a mudança no modelo de atenção.
GENP, em abril: Workshop: Humanizando Nascimentos e Partos, apoiado pela OPAS/OMS, no Instituto de Saúde (SP)
Questões norteadoras:
O que é a humanização da assistência ao parto?
Quais iniciativas para a humanização dos serviços são imediatamente possíveis?
Como podemos introduzir a questão da humanização no ensino profissional?
Como podemos introduzir a questão da humanização na mídia?
Como podemos dar um salto de qualidade para a humanização?
SES-CE, em outubro: Workshop com a finalidade de elaborar uma proposta de modelo estrutural físico à luz da humanização, para maternidades. Evento apoiado pela JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) (Fortaleza)
RESULTADO
Elaboração de documento sobre como a organização do espaço físico pode favorecer o cuidado humanizado (precursor da RDC nº 36/2008). Publicado pela JICA, com participação da arquiteta Regina Barcellos, da Anvisa.
V Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/ V Congresso de Saúde Pública de São Paulo (Águas de Lindoia) IV Congresso Brasileiro de Epidemiologia (Rio de Janeiro)
Petições endossadas pela Abrasco, encaminhadas ao Ministério da Saúde:
1997 – Por uma Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento
1998 – Por uma política de educação profissional em assistência humanizada ao parto e nascimento
RESULTADOS
•Em 2000 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento.
•Em 1999 o Ministério da Saúde lançou cursos para especialização em Enfermagem Obstétrica (havia enfermeira obstétrica no MS, Janine Schirmer, que os alavancou).
GENP - Seminários mensais em São Paulo
1998– Primeiro Centro de Parto Normal Público em São Paulo (Casa de Parto de Sapopemba.
1998– Amparo Maternal, SP, mudou o modelo de atenção, introduzindo Enfermeiras Obstétricas.
1998 – Resolução da SMS do Rio de Janeiro torna obrigatório o acolhimento ao acompanhante de escolha de mulher em hospitais do município
Ministério da Saúde
1998 – Portaria nº 2815, instituindo o pagamento para analgesia de parto e para a assistência de enfermeiras obstétricas no parto e nascimento.
1998 – Portaria nº 2816 – Limites para as taxas de cesarianas nos hospitais.
GENP - Seminários mensais em São Paulo
1999- GENP: II Seminário de Assistência ao Parto e Nascimento do estado de São Paulo: A vitrine da Humanização em São Paulo.
1999 – Lançamento da campanha pelo acompanhante de escolha da mulher, Lei 10.241, com Deputado Roberto Gouveia
Ministério da Saúde
1998/1999 – Prêmio Galba de Araújo: Reconhecimento do Ministério da Saúde às unidades de saúde integradas ao SUS que desenvolvem a humanização do atendimento à mulher e ao recém-nascido.
1999 – Portaria nº 985, que institui os Centros de Parto Normal no SUS
I Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento – Fortaleza/CE, em parceria com a JICA.
Ministério da Saúde:
Portarias nº 569, 570, 571 e 572, instituindo o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento – PHPN.
Portaria nº 466, instituindo o Pacto pela Redução das Taxas de Cesárea.
2001 – Oficialização da ReHuNa como ONG
2002 - I Congresso de Ecologia do Parto – Rio de Janeiro
Ministério da Saúde:
2002 – Seminário: Cesariana – Avaliação e Propostas de Ação, em parceria com CEMICAMP/Unicamp.
Fevereiro- Manifesto em defesa da Casa de Parto de Realengo.
Maio - II Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento (RJ)
Novembro – Lançamento do livro “Guia para Atenção Efetiva na Gravidez e no Parto” Enkin & cols. uma Parceria entre a ReHuNa e a JICA.
Ministério da Saúde:
8 de Março: Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Seminários sobre obstetrícia humanizada e baseada em evidências e cuidados neonatais (de 2004 a 2006).
-Abril: Lei 11.108 – Lei do Acompanhante. Proposta da ReHuNa em parceria com o Senador Ideli Salvatti.
- Maio: Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento no México
-Dezembro: II Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento – Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Saúde:
2005 – Campanha pelo acompanhante de escolha da mulher.
Lançamento da “Parto do Princípio” – Rede de Mulheres por uma Maternidade Ativa
2007 – Mobilização para impedir o fechamento da Casa de Parto da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG
2008/ 2009 – Fundação da International MotherBaby Childbirth Organization
Ministério da Saúde:
2008 – ANS – Campanha pelo parto normal e redução de cesarianas na Saúde Suplementar
2008 – RDC nº36 da Anvisa – Regulamento Técnico para estruturas de serviços obstétricos e neonatais.
2009 – Programa de Qualificação das Maternidades.
III Conferência Internacional sobre Humanização do parto e Nascimento
Principais Tópicos:
- Violência institucional na atenção obstétrica
Interculturalidade. - Legislação sobre Humanização na América Latina
e Caribe.
Dezembro: I Seminário sobre Humanização do Parto e Nascimento - Projeto: Doulas no SUS
Ministério da Saúde – 8 de março
lança a Rede Cegonha – com a proposta de implantar 250 Centros de Parto Normal, formação e atualização enfermeiras obstétricas, com Comitê de Especialistas, de Mobilização Social e para Campanha do Parto Normal (ReHuNa participa de todos esses Comitês)
8 de março – Ministério da Saúde presta homenagem à ReHuNa
I Workshop sobre Tecnologias Leves na Assistência a Partos e Nascimentos (Acompanhante, Doulas, Ambiência)
I Encontro de Parteria Urbana (Sorocaba)
No Programa Fantástico:
– Parto em casa no YouTube, mais de 2.5 milhões de visualizações.
– Reação das mulheres
– Reação do Cremerj
– Resoluções nº 265 e nº 266
– Reação do Coren-RJ
Workshop sobre Tecnologias Leves na Assistência a Partos e Nascimentos: Acompanhante, Doulas, ambiência,nas Regiões Norte, Sul e no DF, parceria com o MS
– Cursos de Doulas comunitários
– Lançamento do filme Renascimento do Parto
– Criação da ONG Ártemis, que defende mulheres da violência obstétrica e capacita advogadas
Cesariana forçada em Torres/RS – Reação do Movimento Social de Humanização do Parto e Nascimento
Seminário: Faces da violência contra mulheres – Câmara Federal
ReHuNa homenageada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Evento do Ministério Público DFT : Mortes maternas evitáveis e violência obstétrica
Projetos de Lei dos Deputados:
Jean Wyllys (Federal) e
Wasny de Roure (DF)
Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Niterói e Brasília
– Senado: Violência Obstétrica
– Câmara Federal dos Deputados – Comissão de Ensino
– Assembleia Legislativa de Santa Catarina
– Defensoria Pública DFT – Violência Obstétrica
– Lei nº 5534/2015 / DF: Estatuto do Parto Humanizado
– ANS lança programa “Parto Adequado” em parceria com Hospital Albert Einstein e Institute for Health Improvement por iniciativa da Parto do Princípio no Ministério Público Federal
– ReHuNa integra Comitê Consultivo da iniciativa internacional – Uma promessa renovada para as Américas(proposto por OPAS / UNICEF / UNFPA/ JHPIEGO, dentre outras)
– ReHuNa apresentou na Reunião Internacional do Consenso Estratégico para reduzir a Mortalidade Materna na América Latina e no Caribe(Panamá)
IV Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. Aproximação com a FEBRASGO e a FIGO.
Evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Ministério da Saúde:
Publicação das Diretrizes de Cesariana
Janeiro– Lei nº 17.097 – Estado de Santa Catarina – Violência Obstétrica
Abril– Campanha de Mídia, ReHuNa como parceira do Unicef: ‘Quem espera, espera’, visando reduzir a prematuridade.
Maio – ReHuNa denuncia Violência Obstétrica na Comissão de Direitos Humanos da OEA
Outubro – Reunião Internacional Trinidad e Tobago (OPAS, UNICEF, UNFPA, Jhpiego, dentre outros)
Novembro: Participação no Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO
Ministério da Saúde:
Fevereiro: Publicação das Diretrizes para Parto Normal
Agosto: Lançamento do programa Apice On (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e no Ensino de Obstetrícia e Neonatologia), visando mudanças no modelo de assistência obstétrica em 97 Hospitais Escolas.
Dezembro 2017: Michel Odent recebe o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília
Ministério da Saúde, março: Programa Parto Cuidadoso, controle de cesáreas e meta para ODS, 2030, 30 óbitos/ 100 mil NV
Junho: Lei nº 6.144/DF – Violência Obstétrica (depois MG e PE)
Junho: Colaboração com Ministério Público do Trabalho
Junho e Novembro: Eventos no Ministério Publico do DFT
Outubro: Participação no XXII Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia
(da FIGO), sendo que duas mesas redondas internacionais foram propostas pela ReHuNa.
Para essas realizações contamos com excelentes aliados e parceiros
Executivo
Ministério da Saúde / Secretarias estaduais e municipais de saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres / Secretaria de Direitos Humanos
Legislativo
Câmara Federal
Senado
Deputados federais, estaduais, vereadores
Judiciário
Ministério Público Federal e em vários estados
Internacionalmente
IMBCO, OPAS, CLAP/OPAS/OMS, UNFPA, Unicef, JICA, Jhpiego, recentemente FIGO
Outros movimentos sociais e organizações:
De enfermeiras – Abenfo, Doulas, parteiras tradicionais, outras ONGs, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde, recentemente Febrasgo
