Reunião de pessoas descontentes com a situação da assistência ao processo reprodutivo gerou um profundo sentimento de comunhão, que resultou em vínculos pessoais e na Carta de Campinas – Ato de fundação da ReHuNa.
Comentário de uma das fundadoras:
“Médicos realizam cesarianas, isto é conveniente e prático para eles. Eles não querem mudar essa realidade. As enfermeiras obstétricas estão acomodadas em suas atividades administrativas e não desejam cuidar de partos e nascimentos. As mulheres não são informadas, elas são levadas para uma cesariana como gado para o abate. O governo não tem qualquer preocupação com este problema. Ninguém está preocupado com a questão da qualidade do cuidado. A situação nunca vai mudar.”
Criação do Grupo de Estudos sobre Nascimentos e Partos (GENP):
Aprendendo com as experiências do IBFAN-Brasil.
Criação de um boletim bianual denominado: “Notas sobre Nascimentos e Partos”, com artigos baseados em evidências científicas, distribuído para aproximadamente 500 pessoas.
GENP, em junho: Tema “Resgatando a qualidade na assistência a Nascimentos e Partos”, o Seminário contou com estudiosos e profissionais que são referências internacionais no tema tais como Gérard Bréart – INSERM – França e Eldine Oosterberg da Holanda.
Em novembro a SMS-RJ reproduz o Seminário no Rio de Janeiro.
RESULTADOS: Na semana seguinte, o documento final resultante do evento foi lido em uma sessão da Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, defendendo a mudança no modelo de atenção.
Questões norteadoras:
O que é a humanização da assistência ao parto?
Quais iniciativas para a humanização dos serviços são imediatamente possíveis?
Como podemos introduzir a questão da humanização no ensino profissional?
Como podemos introduzir a questão da humanização na mídia?
Como podemos dar um salto de qualidade para a humanização?
RESULTADO
Elaboração de documento sobre como a organização do espaço físico pode favorecer o cuidado humanizado (precursor da RDC nº 36/2008). Publicado pela JICA, com participação da arquiteta Regina Barcellos, da Anvisa.
Petições endossadas pela Abrasco, encaminhadas ao Ministério da Saúde:
1997 – Por uma Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento
1998 – Por uma política de educação profissional em assistência humanizada ao parto e nascimento
RESULTADOS
•Em 2000 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento.
•Em 1999 o Ministério da Saúde lançou cursos para especialização em Enfermagem Obstétrica (havia enfermeira obstétrica no MS, Janine Schirmer, que os alavancou).
1998– Primeiro Centro de Parto Normal Público em São Paulo (Casa de Parto de Sapopemba.
1998– Amparo Maternal, SP, mudou o modelo de atenção, introduzindo Enfermeiras Obstétricas.
1998 – Resolução da SMS do Rio de Janeiro torna obrigatório o acolhimento ao acompanhante de escolha de mulher em hospitais do município
Ministério da Saúde
1998 – Portaria nº 2815, instituindo o pagamento para analgesia de parto e para a assistência de enfermeiras obstétricas no parto e nascimento.
1998 – Portaria nº 2816 – Limites para as taxas de cesarianas nos hospitais.
1999- GENP: II Seminário de Assistência ao Parto e Nascimento do estado de São Paulo: A vitrine da Humanização em São Paulo.
1999 – Lançamento da campanha pelo acompanhante de escolha da mulher, Lei 10.241, com Deputado Roberto Gouveia
Ministério da Saúde
1998/1999 – Prêmio Galba de Araújo: Reconhecimento do Ministério da Saúde às unidades de saúde integradas ao SUS que desenvolvem a humanização do atendimento à mulher e ao recém-nascido.
1999 – Portaria nº 985, que institui os Centros de Parto Normal no SUS
Ministério da Saúde:
2005 – Campanha pelo acompanhante de escolha da mulher.
Ministério da Saúde:
2008 – ANS – Campanha pelo parto normal e redução de cesarianas na Saúde Suplementar
2008 – RDC nº36 da Anvisa – Regulamento Técnico para estruturas de serviços obstétricos e neonatais.
2009 – Programa de Qualificação das Maternidades.
Principais Tópicos:
Ministério da Saúde – 8 de março
lança a Rede Cegonha – com a proposta de implantar 250 Centros de Parto Normal, formação e atualização enfermeiras obstétricas, com Comitê de Especialistas, de Mobilização Social e para Campanha do Parto Normal (ReHuNa participa de todos esses Comitês)
No Programa Fantástico:
– Parto em casa no YouTube, mais de 2.5 milhões de visualizações.
– Reação das mulheres
– Reação do Cremerj
– Resoluções nº 265 e nº 266
– Reação do Coren-RJ
– Cursos de Doulas comunitários
– Lançamento do filme Renascimento do Parto
– Criação da ONG Ártemis, que defende mulheres da violência obstétrica e capacita advogadas
Projetos de Lei dos Deputados:
Jean Wyllys (Federal) e
Wasny de Roure (DF)
– Senado: Violência Obstétrica
– Câmara Federal dos Deputados – Comissão de Ensino
– Assembleia Legislativa de Santa Catarina
– Defensoria Pública DFT – Violência Obstétrica
– Lei nº 5534/2015 / DF: Estatuto do Parto Humanizado
– ANS lança programa “Parto Adequado” em parceria com Hospital Albert Einstein e Institute for Health Improvement por iniciativa da Parto do Princípio no Ministério Público Federal
– ReHuNa integra Comitê Consultivo da iniciativa internacional – Uma promessa renovada para as Américas(proposto por OPAS / UNICEF / UNFPA/ JHPIEGO, dentre outras)
– ReHuNa apresentou na Reunião Internacional do Consenso Estratégico para reduzir a Mortalidade Materna na América Latina e no Caribe(Panamá)
Ministério da Saúde:
Fevereiro: Publicação das Diretrizes para Parto Normal
Agosto: Lançamento do programa Apice On (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e no Ensino de Obstetrícia e Neonatologia), visando mudanças no modelo de assistência obstétrica em 97 Hospitais Escolas.
Junho: Lei nº 6.144/DF – Violência Obstétrica (depois MG e PE)
Junho: Colaboração com Ministério Público do Trabalho
Junho e Novembro: Eventos no Ministério Publico do DFT
Outubro: Participação no XXII Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia
(da FIGO), sendo que duas mesas redondas internacionais foram propostas pela ReHuNa.
Executivo
Ministério da Saúde / Secretarias estaduais e municipais de saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres / Secretaria de Direitos Humanos
Legislativo
Câmara Federal
Senado
Deputados federais, estaduais, vereadores
Judiciário
Ministério Público Federal e em vários estados
Internacionalmente
IMBCO, OPAS, CLAP/OPAS/OMS, UNFPA, Unicef, JICA, Jhpiego, recentemente FIGO
Outros movimentos sociais e organizações:
De enfermeiras – Abenfo, Doulas, parteiras tradicionais, outras ONGs, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde, recentemente Febrasgo