LINHAS DE ATUAÇÃO DA REHUNA

GESTÃO DO CUIDADO

Mostrar como deveria e poderia ser um atendimento centrado no bem-estar das mulheres, bebês e suas famílias. Implementando cursos de preparação para gestação, parto, pós-parto e amamentação, inclusive gerando modelos multiprofissionais de atenção que obtiveram divulgação internacional. Profissionais de Enfermagem Obstétrica e Obstetrizes, demonstram a viabilidade do paradigma humanista no Brasil ocupando os espaços dos centros de parto normal criado com políticas públicas de retomada da atenção ao parto. E abrindo espaço para atuação de doulas nos mais diversos cenários de parto.

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS

Produção de material: boletim Notas sobre Nascimento e Parto do Genp do IS-SP em 1995; tradução da publicação Care in Normal Birth da OMS distribuída pelo Ministério da Saúde com o material do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento – PHPN; Guia para atenção efetiva na gestação e no parto (ENKIN et al., 2005) entre outros. Realização eventos: I Seminário sobre Nascimento e Parto do Estado de São Paulo, em 1996; os Congressos Internacionais Ecologia do Parto e Nascimento (2002 e 2004: Rio de Janeiro e Florianópolis); Conferências Internacionais sobre Humanização do Parto e Nascimento (2000: Fortaleza; 2005: Rio de Janeiro; 2010 e 2016: Brasília), em parceria com Jica, MS e outros organismos nacionais e internacionais. Foi na I Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento que foi fundada a Rede Latino-Americana e do Caribe pela Humanização do Parto e Nascimento (Relacahupan). [email protected] são referências no tema e são procurados para matérias na mídia escrita, falada e televisiva, outra estratégia de disseminação das propostas. Organização de campanhas: pelo Grupo Curumim de Recife: Parto Humanizado, pense nisso! (1997); pela ReHuNa de São Paulo: Pelo direito de acompanhante de escolha da mulher (1999) e Pela abolição da episiotomia de rotina (2003), esta com presença de representante do Clap.

FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Implantação da primeira política pública explícita de humanização do P&N, na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos anos 1990. Institucionalização do acompanhante, por meio de resolução de 1998, inspirando o surgimento de leis e de portarias em outras localidades. Contribuição na formulação de políticas nacionais que considerassem o P&N e coleta de assinaturas nos Congressos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em 1997 e 1998 em moções encaminhadas à plenária final e aprovadas para encaminhamento ao MS. Tais esforços resultaram, em 2000, no lançamento pelo MS do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, com várias publicações que consideravam as propostas do movimento e as evidências científicas. Transfromação [email protected] em referências, como consultores das políticas públicas, na elaboração dos documentos técnicos, na disponibilização de campos de estágio profissional, conduzindo projetos de implementação das políticas como o Doulas no SUS e interagindo participativamente, desde 2002, no Seminário de Cesáreas realizado em Campinas; nos Seminários de Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizada e Baseada em Evidências Científicas (2004 – 2006); no Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (desde 2004); e, mais recentemente (desde 2011), com participação nos Comitês de Especialistas e de Mobilização Social da Rede Cegonha, além de ter contribuído no delineamento e realização do Plano de Qualificação de Maternidades na Amazônia Legal e Nordeste (2009 e 2010), que integra o Compromisso pela Aceleração da Redução das Desigualdades Regionais da Presidência da República. A ReHuNa considera a Rede Cegonha a convergência de várias políticas e o cenário mais favorável possível para a implementação prática de seu ideário. Foi o núcleo de Santa Catarina que, inicialmente em seu estado e posteriormente em nível nacional, articulou para que fosse proposta lei que tornasse obrigatória a presença de acompanhantes de escolha da mulher durante o trabalho de parto e no parto. Essa iniciativa institucionalizou-se em 7 de abril de 2005, com a promulgação da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005.

BALUARTE DE RESISTÊNCIA

Entre as pautas da ReHuNa, desde sua fundação, estão a diversidade de locais para o parto, permitindo a escolha das mulheres; a prestação de cuidados por obstetrizes; a presença de acompanhante de escolha; e outras. Essas propostas certamente incomodaram alguns setores da corporação médica, que têm buscado de todas as formas impedir a existência e o funcionamento dos centros de parto normal, ainda que estejam regulamentados oficialmente. À medida que o movimento cresce e se consolida, mais enfrentamentos têm aparecido, principalmente nas esferas locais, onde o confronto de paradigmas se expressa no cotidiano: médicos contra enfermeiras ou doulas, instituições privadas que impedem médicas humanizadas de atender partos no quarto etc. A ReHuNa não se furta a esses enfrentamentos e tem dado respostas das mais variadas, fazendo essa defesa, tanto no plano individual, como no político e social, com resultados favoráveis ao movimento.

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS

O ponto mais desafiador da agenda da ReHuNa é a formação de trabalhadores de saúde para o novo modelo. Algumas faculdades de Enfermagem desenvolvem essa proposta e há contingente crescente de enfermeiras obstetras que adotam o novo modelo, havendo as que assumiram a mudança ao ponto de assistir apenas partos domiciliares. A mobilização da Enfermagem conseguiu que fosse aberto, em 2005, curso de Obstetrícia entre os novos da Universidade de São Paulo, na USP-Leste, direcionado ao novo paradigma, porém ainda há o desafio da abertura de vagas para obstetrizes nos serviços públicos e privados de saúde. Todavia, o nó górdio é a formação de novos médicos e a atualização dos que atualmente praticam, para uma Obstetrícia baseada em evidências científicas e menos intervencionista. De um lado o Ministério da Educação alega respeito à autonomia universitária para não interferir nos currículos de Obstetrícia, mas por outro lado, o MS condicionou o repasse de recursos de hospitais universitários federais à adequação da ambiência, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 36/2008. Porém, apenas a readequação da ambiência não condicionará os conteúdos. A ReHuNa trabalha na articulação com entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina e a Febrasgo para mudar os conteúdos e as práticas que são ensinadas.