Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coautoria com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que valida pedidos médicos eletrônicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto de Covid-19.
O texto, que segue para apreciação do Senado, também estende o prazo de validade de prescrições médicas e dos pedidos de exame por todo o período de gravidez e puerpério (pós-parto), e determina o acesso facilitado a gestantes e puérperas a cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI durante a pandemia.
O deputado Alexandre Padilha relembrou que a proposta foi apresentada em uma audiência pública da Comissão de Acompanhamento da Covid-19, da Câmara, que contou com a participação de várias obstetras do País. “O Brasil, infelizmente é o campeão de morte materna e a mortalidade atinge duas vezes mais as mulheres negras, o que reforça a importância dessa proposta, da garantia dessa assistência”, afirmou.
Garantir vaga
Padilha enfatizou que é preciso sempre ter vaga garantida para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que isso está garantido na Rede Cegonha, programa criado durante o governo Dilma Rousseff, em 2011, quando ele foi o ministro da Saúde. O programa tem humanizado o atendimento as gestantes, com atenção a mulher e ao bebê, do pré-natal ao pós-parto.
A deputada Jandira Feghali, ao destacar a importância do projeto para proteger as gestantes, frisou que o Brasil é atualmente o País com maior número de mortes de mulheres grávidas por Covid-19 no mundo. “A nossa proposta reforça a assistência e o atendimento prioritário das mulheres grávidas neste momento tão grave da pandemia. Sabemos da importância do pré-natal para evitar doenças nas mães e nos fetos. Que estas grávidas possam ser protegidas”, defendeu.
Também são coautores do projeto os deputados Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
