A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE). O investimento total é de R$ 50 milhões, sendo R$ 30 milhões do FNDCT/MCTIC e R$ 20 mihões do Decit/SCTIE/MS.
A Chamada Pública possui onze linhas temáticas, que incluem prevenção e controle, diagnóstico, tratamento, vacinas, atenção à saúde e carga de doença, entre outros.
Os critérios que definirão a contratação dos estudos, além do mérito científico, baseiam-se na aplicabilidade para o SUS, potencial impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da COVID-19, perspectiva de impacto positivo nas condições de saúde da população e participação em rede ou em estudos multicêntricos ou com abrangência nacional.
Os projetos submetidos deverão ser coordenados apenas por pesquisadores que tenham o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), públicas ou privadas sem fins lucrativos. A chamada prevê ainda, a possibilidade de participação das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), a partir de co-financiamento a propostas selecionadas cujas instituições-sede estejam em seus respectivos estados.
O prazo para submissão será até o dia 27/04/2020.
Esta é uma oportunidade de contribuir com a produção de conhecimentos, formação de recursos humanos, geração de produtos nacionais voltados para a melhoria das condições de saúde da população e para o avanço da ciência brasileira e conto com seu apoio para ampla divulgação do chamamento.
