D E C L A R A Ç Ã O D E A P O I O
A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa) vem por meio desta expressar o seu apoio às Recomendações da Defensoria Pública de Minas Gerais referentes à preservação dos direitos das gestantes e recém-nascidos no contexto da pandemia de COVID-19.
O contexto atual de pandemia reforça mais do que nunca a necessidade da aplicação de medidas baseadas em evidências científicas que comprovadamente têm eficiência no contexto da assistência à saúde materna e infantil. A ReHuNa trabalha há mais de 25 anos na promoção das melhores práticas em assistência à gestação, ao parto, nascimento e ao puerpério, sendo referência nacional e internacional nessa área: atualmente integra o Conselho Consultivo da iniciativa de organismos internacionais Una Promesa Renovada para las Américas e recentemente foi convidada a integrar o movimento internacional Respectful Maternity Care.
Consideramos que as Recomendações da Defensoria Pública de Minas Gerais vêm em tempo oportuno assegurar e promover condutas recomendadas e aprovadas por autoridades internacionais tais como a Organização Mundial de Saúde – OMS, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia – FIGO e a Interntional
Confederation of Midwives – ICM, que visam assegurar a mais alta qualidade de atendimento para as mulheres brasileiras e seus bebês.
É imprescindível que as autoridades brasileiras se coloquem claramente ao lado da ciência e dos direitos humanos nesse momento tão difícil pelo qual passamos. Sendo assim, apoiamos a iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais que, cumprindo plenamente o seu papel, busca proteger as mulheres brasileiras e seus bebês, garantindo-lhes o direito básico às melhores práticas em assistência de saúde.
Destacamos que mudanças nas práticas da assistência perinatal são possíveis e desejáveis, sobretudo em tempos de pandemia, e que a ReHuNa coloca-se à disposição para contribuir no desenvolvimento e aplicação de políticas públicas que visem a redução de intervenções desnecessárias na assistência ao parto, em especial as cesarianas desnecessárias, incentivando o trabalho em equipes transdisciplinares, a implementação de atendimento perinatal em ambiente extra hospitalar e em centros de parto normal.
Em 8 de maio de 2020
DAPHNE RATTNER
Presidente
