Frente Ampla de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
A Frente Ampla pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (FADDSR) é uma iniciativa contínua da ReHuNa (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento). Ela nasce de uma demanda urgente e vivida na prática por profissionais de saúde humanizados que atuam em todo o ciclo grávido-puerperal, incluindo a assistência ao abortamento legal previsto em lei. Esses profissionais, tanto da rede suplementar quanto do Sistema Único de Saúde (SUS), relatam frequentemente casos de perseguição, intimidação e criminalização de sua prática baseada em evidências científicas e nos princípios da humanização.
O propósito central da Frente Ampla é combater essa perseguição profissional. Seu grande objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira nos âmbitos político, jurídico e social, dando visibilidade a essa problemática muitas vezes invisibilizada. Mais especificamente, o projeto visa:
Visibilizar a perseguição, coerção e criminalização do exercício profissional humanizado ao parto, nascimento, puerpério e abortamento legal.
Criar estratégias de enfrentamento e mitigação dessas violações através de uma atuação ampla e coletiva.
Defender o exercício profissional humanizado e baseado em evidências como pilar fundamental para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.
A atuação da Frente Ampla está intrinsecamente alinhada com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Suas propostas dialogam diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, em especial:
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Meta 3.1: Reduzir a taxa de mortalidade materna global.
Meta 3.2: Acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças.
Meta 3.7: Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, informação e educação. A perseguição a profissionais dificulta diretamente o acesso a esses serviços, impactando negativamente esses indicadores.
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Meta 5.1: Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas.
Meta 5.6: Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos. Garantir que os profissionais possam atuar livremente é essencial para concretizar esses direitos e combater a discriminação de gênero na saúde.
A pesquisa da frente ampla
Para embasar sua atuação com dados concretos, a Frente Ampla conduziu uma pesquisa específica. Sua premissa fundamental foi a de que a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da população está condicionada à existência de profissionais capacitados e à sua liberdade para atuar de forma humanizada e baseada em evidências científicas. Portanto, proteger e valorizar esses profissionais foi e é considerado um elemento-chave para a promoção da saúde e do bem-estar das mulheres e pessoas com capacidade de gestar.
O objetivo principal desta pesquisa foi investigar de forma aprofundada a natureza e a extensão da perseguição profissional enfrentada por esses agentes de saúde. O foco da investigação concentrou-se em dois contextos críticos da saúde reprodutiva:
A assistência ao abortamento legal, um direito previsto em lei mas cercado de estigmas e obstáculos.
A assistência humanizada ao parto e nascimento, onde embates entre diferentes modelos de cuidado são frequentes.
A pesquisa buscou conhecer em detalhes o cotidiano de trabalho dos profissionais que atuam na atenção ao planejamento reprodutivo, pré-natal, parto, nascimento e/ou em situação de abortamento. Seu intuito foi identificar e mapear quem são os profissionais perseguidos, compreendendo o perfil e os contextos onde a perseguição ocorre.
A investigação se propôs a analisar o fenômeno tanto quantitativa quanto qualitativamente, buscando responder a perguntas como: Como essa perseguição se manifesta? Ela é predominantemente administrativa, ou assume também formas jurídicas, institucionais, ético-profissionais ou morais? De que maneira essas pressões impactam concretamente a vida profissional e pessoal desses indivíduos?
Todo o processo de investigação foi conduzido com rigor ético. A pesquisa obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob o número CAAE: 74362623.8.0000.5421, garantindo o anonimato, a confidencialidade e o respeito aos participantes.
Os dados coletados por essa pesquisa foram fundamentais para traçar estratégias coletivas e baseadas em evidências para auxiliar no combate a essa perseguição.
Segundo o nosso Estatuto: “A ReHuNa tem como objetivo primordial a defesa dos direitos sexuais, reprodutivos e neonatais, e o estudo, a pesquisa, a divulgação e o ensino no campo da sexualidade e saúde do ser humano sob o ponto de vista holístico (…)”.
Portanto, entendemos que A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONQUISTADO PELAS BRASILEIRAS E BRASILEIROS AO AB0RT0 LEGAL, ASSIM COMO AS CONQUISTAS FEITAS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO E NASCIMENTO, DEVEM SER PROPÓSITOS ESSENCIAIS fazem parte DA NOSSA ATUAÇÃO. Nesse sentido, apresentamos o projeto Frente Ampla para defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (FADDSR), carinhosamente chamado de Frente Ampla.
A Frente Ampla, tem como grande objetivo sensibilizar a sociedade brasileira nos âmbitos político, jurídico e social, buscando dar visibilidade à temática da perseguição profissional.
Equipe e Estrutura do Projeto
A execução do projeto Frente Ampla e de sua pesquisa, em sua primeira fase, contou com uma equipe multidisciplinar dedicada, organizada em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos:
Coordenação Geral: Sob a liderança de Paloma Terra.
Coordenação Executiva: Sob a responsabilidade de Larissa Menon Rodrigues.
GT Educação e Divulgação Científica/Observatório: Coordenado por Mariana De Gea Gervasio, com assistência de projeto de Bianca Zorzam.
GT Comunicação: Coordenado por Bia Fioretti, com assistência de Jennyffer Evellys Bransfor.
GT Político/Institucional: Coordenado por Ilka Teodoro, com assistência de projeto de Ladyane Souza.
GT Jurídico: Coordenado por Leticia Ueda Vella, com assistência de projeto de Haelcha da Silva Moura.
Atualmente, a Frente Ampla conta com a Coordenação Geral de Braulio Zorzella e Coordenação Executiva de Larissa Menon Rodrigues, em colaboração com os departamentos internos da ReHuNa, através dos quais, novos projetos específicos estão sendo desenvolvidos para fortalecer a missão da Frente Ampla em defender o exercício profissional humanizado na gestação e parto e no abortamento legal e sensibilizar a sociedade sobre a perseguição que os profissionais sofrem de forma continuada.”
Filie-se à Rehuna
Ao filiar-se à Rede pela Humanização do parto e Nascimento você fará parte de uma rede de profissionais, estudantes e ativistas engajados em mudar o atual cenário de partos e nascimentos no Brasil. Você terá acesso a informações sempre atualizadas sobre saúde da mulher e do recém-nascido através de artigos e publicações que trazem as mais novas evidências científicas.
