Jurídico

A Rehuna desenvolve um trabalho jurídico com ações relevantes de impacto nacional e de pareceres para apoiar a promoção dos direitos humanos, com diferentes abordagens e narrativas que se entrelaçam no campo dos direitos reprodutivos. Respeitamos os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil da Agenda 2030 da ONU, que é um plano global para atingirmos em 2030 um mundo melhor para todos os povos e nações. Os compromissos com a Agenda 2030 envolvem a adoção de medidas ousadas, abrangentes e essenciais para promover o Estado de Direito, os direitos humanos e a responsividade das instituições políticas.

A transformação social é essencial em um contexto de violência, e ações que promovem a justiça são fundamentais. Por isso, adotamos a atuação jurídica como uma forma de promover a defesa dos direitos humanos no âmbito do parto, principalmente para prevenir, punir e erradicar a violência obstétrica e neonatal.