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Reunião de pessoas descontentes com a situação da assistência ao processo reprodutivo gerou um profundo sentimento de comunhão, que resultou em vínculos pessoais e na Carta de Campinas – Ato de fundação da ReHuNa.
Comentário de uma das fundadoras:
A situação não vai mudar nunca.
“Médicos realizam cesarianas, isto é conveniente e prático para eles. Eles não querem mudar essa realidade. As enfermeiras obstétricas estão acomodadas em suas atividades administrativas e não desejam cuidar de partos e nascimentos. As mulheres não são informadas, elas são levadas para uma cesariana como gado para o abate. O governo não tem qualquer preocupação com este problema. Ninguém está preocupado com a questão da qualidade do cuidado. A situação nunca vai mudar.”
Criação do Grupo de Estudos sobre Nascimentos e Partos (GENP):
Aprendendo com as experiências do IBFAN-Brasil.
Criação de um boletim bianual denominado: “Notas sobre Nascimentos e Partos”, com artigos baseados em evidências científicas, distribuído para aproximadamente 500 pessoas.
GENP, em junho: Tema “Resgatando a qualidade na assistência a Nascimentos e Partos”, o Seminário contou com estudiosos e profissionais que são referências internacionais no tema tais como Gérard Bréart – INSERM – França e Eldine Oosterberg da Holanda.
Em novembro a SMS-RJ reproduz o Seminário no Rio de Janeiro.
RESULTADOS: Na semana seguinte, o documento final resultante do evento foi lido em uma sessão da Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, defendendo a mudança no modelo de atenção.
O que é a humanização da assistência ao parto?
Quais iniciativas para a humanização dos serviços são imediatamente possíveis?
Como podemos introduzir a questão da humanização no ensino profissional?
Como podemos introduzir a questão da humanização na mídia?
Como podemos dar um salto de qualidade para a humanização?
GENP, em abril: Workshop: Humanizando Nascimentos e Partos, apoiado pela OPAS/OMS, no Instituto de Saúde (SP)
RESULTADO
Elaboração de documento sobre como a organização do espaço físico pode favorecer o cuidado humanizado (precursor da RDC nº 36/2008). Publicado pela JICA, com participação da arquiteta Regina Barcellos, da Anvisa.
Petições endossadas pela Abrasco, encaminhadas ao Ministério da Saúde:
1997 – Por uma Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento
1998 – Por uma política de educação profissional em assistência humanizada ao parto e nascimento
RESULTADOS
•Em 2000 o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento.
•Em 1999 o Ministério da Saúde lançou cursos para especialização em Enfermagem Obstétrica (havia enfermeira obstétrica no MS, Janine Schirmer, que os alavancou).
1998– Primeiro Centro de Parto Normal Público em São Paulo (Casa de Parto de Sapopemba.
1998– Amparo Maternal, SP, mudou o modelo de atenção, introduzindo Enfermeiras Obstétricas.
1998 – Resolução da SMS do Rio de Janeiro torna obrigatório o acolhimento ao acompanhante de escolha de mulher em hospitais do município
Ministério da Saúde
1998 – Portaria nº 2815, instituindo o pagamento para analgesia de parto e para a assistência de enfermeiras obstétricas no parto e nascimento.
1998 – Portaria nº 2816 – Limites para as taxas de cesarianas nos hospitais.
1999- GENP: II Seminário de Assistência ao Parto e Nascimento do estado de São Paulo: A vitrine da Humanização em São Paulo.
1999 - Lançamento da campanha pelo acompanhante de escolha da mulher, Lei 10.241, com Deputado Roberto Gouveia
Ministério da Saúde
1998/1999 – Prêmio Galba de Araújo: Reconhecimento do Ministério da Saúde às unidades de saúde integradas ao SUS que desenvolvem a humanização do atendimento à mulher e ao recém-nascido.
1999 – Portaria nº 985, que institui os Centros de Parto Normal no SUS
Ministério da Saúde:
Portarias nº 569, 570, 571 e 572, instituindo o Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento – PHPN.
Portaria nº 466, instituindo o Pacto pela Redução das Taxas de Cesárea.
Ministério da Saúde
2002 - Seminário: Cesariana – Avaliação e Propostas de Ação, em parceria com CEMICAMP/Unicamp.
Fevereiro- Manifesto em defesa da Casa de Parto de Realengo.
Maio - II Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento (RJ)
Novembro – Lançamento do livro “Guia para Atenção Efetiva na Gravidez e no Parto” Enkin & cols. uma Parceria entre a ReHuNa e a JICA.
Ministério da Saúde
8 de Março: Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Seminários sobre obstetrícia humanizada e baseada em evidências e cuidados neonatais (de 2004 a 2006).
2005:
- Abril: Lei 11.108 – Lei do Acompanhante. Proposta da ReHuNa em parceria com o Senador Ideli Salvatti.
- Maio: Congresso de Ecologia do Parto e Nascimento no México
- Dezembro: II Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento – Rio de Janeiro/RJ
2006:
- Lançamento da “Parto do Princípio” – Rede de Mulheres por uma Maternidade Ativa
Ministério da Saúde
2005 – Campanha pelo acompanhante de escolha da mulher.
2005 - Dezembro: Decreto nº 2418 – Regulamenta a Lei do Acompanhante.
2007 – Mobilização para impedir o fechamento da Casa de Parto da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG
2008/ 2009 – Fundação da International MotherBaby Childbirth Organization
Ministério da Saúde
2008 – ANS - Campanha pelo parto normal e redução de cesarianas na Saúde Suplementar
2008 – RDC nº36 da Anvisa – Regulamento Técnico para estruturas de serviços obstétricos e neonatais.
2009 – Programa de Qualificação das Maternidades.
Principais Tópicos:
Violência institucional na atenção obstétrica
Interculturalidade.
Legislação sobre Humanização na América Latina
e Caribe.
Ministério da Saúde
- 8 de março: lança a Rede Cegonha – com a proposta de implantar 250 Centros de Parto Normal, formação e atualização enfermeiras obstétricas, com Comitê de Especialistas, de Mobilização Social e para Campanha do Parto Normal (ReHuNa participa de todos esses Comitês).
8 de março – Ministério da Saúde presta homenagem à ReHuNa
I Workshop sobre Tecnologias Leves na Assistência a Partos e Nascimentos (Acompanhante, Doulas, Ambiência)
I Encontro de Parteria Urbana (Sorocaba)
No Programa Fantástico:
- Parto em casa no YouTube, mais de 2.5 milhões de visualizações.
- Reação das mulheres
- Reação do Cremerj
- Resoluções nº 265 e nº 266
- Reação do Coren-RJ
Cesariana forçada em Torres/RS – Reação do Movimento Social de Humanização do Parto e Nascimento1
Seminário: Faces da violência contra mulheres – Câmara Federal
ReHuNa homenageada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Evento do Ministério Público DFT : Mortes maternas evitáveis e violência obstétrica
Projetos de Lei dos Deputados:
Jean Wyllys (federal) e
Wasny de Roure (DF)
Ministério da Saúde
Publicação das Diretrizes de Cesariana
Ministério da Saúde:
Fevereiro: Publicação das Diretrizes para Parto Normal
Agosto: Lançamento do programa Apice On (Aprimoramento e Inovação no Cuidado e no Ensino de Obstetrícia e Neonatologia), visando mudanças no modelo de assistência obstétrica em 97 Hospitais Escolas.
Ministério da Saúde, março: Programa Parto Cuidadoso, controle de cesáreas e meta para ODS, 2030, 30 óbitos/ 100 mil NV
Junho: Lei nº 6.144/DF – Violência Obstétrica (depois MG e PE)
Junho: Colaboração com Ministério Público do Trabalho
Junho e Novembro: Eventos no Ministério Publico do DFT
Outubro: Participação no XXII Congresso Internacional de Ginecologia e Obstetrícia
(da FIGO), sendo que duas mesas redondas internacionais foram propostas pela ReHuNa.
Fevereiro: Cremerj propõe Res. nº 293 que proíbe médicos de aceitar Plano de Parto.
Ação da ReHuna: Mandado de segurança. Parceria com movimento social, denúncia no MPF
Abril: Janaína Paschoal propõe PL nº 435 na ALESP. Regime de urgência. Apoio do Cremesp e CFM.
Ação da ReHuna: Articulação com entidades e políticos. Tenta barrar regime de urgência. Participa em audiência pública na Alesp 19/06.
Maio: Ministério da Saúde condena expressão “violência obstétrica” em despacho.
Parecer Técnico nº 1. Consegue Parecer Jurídico da Nascer Direito.
Ação da ReHuna: Audiência pública na Câm. Federal em 02/07
Junho: PLs de cesárea: Cãmara Federal, Senado, 15 estados e DF.
Ação da ReHuna: Participa em audiência pública em 03/09. Articula reação em BA, RO, RJ
Agosto: Movimento de SC faz crowdfunding para Casa de Parto.
Ação da ReHuna: Cremesc publica Res. 193. ReHuNa apoia crowdfunding e Articulação com MPF em SC.
Executivo
Ministério da Saúde / Secretarias estaduais e municipais de saúde
Secretaria de Políticas para as Mulheres / Secretaria de Direitos Humanos
Legislativo
Câmara Federal
Senado
DeputadAs federais, estaduais, vereadorAs
Judiciário
Ministério Público Federal e em vários estados
Internacionalmente
IMBCO, OPAS, CLAP/OPAS/OMS, UNFPA, Unicef, JICA, Jhpiego, recentemente FIGO
Outros movimentos sociais e organizações:
De enfermeiras – Abenfo, Doulas, parteiras tradicionais, outras ONGs, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde, recentemente Febrasgo
