Nota de apoio ReHuNa à Defensoria Pública de Minas Gerais

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D E C L A R A Ç Ã O    D E    A P O I O

 

A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa) vem por meio desta expressar o seu apoio às Recomendações da Defensoria Pública de Minas Gerais referentes à preservação dos direitos das gestantes e recém-nascidos no contexto da pandemia de COVID-19.

O contexto atual de pandemia reforça mais do que nunca a necessidade da aplicação de medidas baseadas em evidências científicas que comprovadamente têm eficiência no contexto da assistência à saúde materna e infantil. A ReHuNa trabalha há mais de 25 anos na promoção das melhores práticas em assistência à gestação, ao parto, nascimento e ao puerpério, sendo referência nacional e internacional nessa área: atualmente integra o Conselho Consultivo da iniciativa de organismos internacionais Una Promesa Renovada para las Américas e recentemente foi convidada a integrar o movimento internacional Respectful Maternity Care.

Consideramos que as Recomendações da Defensoria Pública de Minas Gerais vêm em tempo oportuno assegurar e promover condutas recomendadas e aprovadas por autoridades internacionais tais como a Organização Mundial de Saúde – OMS, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia – FIGO e a Interntional 

Confederation of Midwives – ICM, que visam assegurar a mais alta qualidade de atendimento para as mulheres brasileiras e seus bebês.

É imprescindível que as autoridades brasileiras se coloquem claramente ao lado da ciência e dos direitos humanos nesse momento tão difícil pelo qual passamos. Sendo assim, apoiamos a iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais que, cumprindo plenamente o seu papel, busca proteger as mulheres brasileiras e seus bebês, garantindo-lhes o direito básico às melhores práticas em assistência de saúde.

Destacamos que mudanças nas práticas da assistência perinatal são possíveis e desejáveis, sobretudo em tempos de pandemia, e que a ReHuNa coloca-se à disposição para contribuir no desenvolvimento e aplicação de políticas públicas que visem a redução de intervenções desnecessárias na assistência ao parto, em especial as cesarianas desnecessárias, incentivando o trabalho em equipes transdisciplinares, a implementação de atendimento perinatal em ambiente extra hospitalar e em centros de parto normal.

 

Em 8 de maio de 2020

DAPHNE RATTNER

Presidente

 

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Parteiras e doulas criam novos serviços e relatam maior interesse no parto domiciliar

Com o pré-natal suspenso em parte dos hospitais do SUS e a possibilidade de não ser permitida a entrada de acompanhante na sala de parto, gestantes têm acessado informações em canais online e buscado alternativas às maternidades

Por Giulliana Bianconi
da Época

Doula em processo de parto domiciliar Foto: Newman Studio / Getty Images/iStockphoto

Enfermeira obstetra no SUS há seis anos, Ariane Teixeira de Santana, 32 anos, é taxativa: “As mulheres estão fugindo dos hospitais nesse momento”. No dia em que falamos ao telefone, ela estava de folga do plantão da maternidade Tsylla Balbino, em Salvador, mas havia passado o dia respondendo a dúvidas de gestantes, de casa, no grupo de Whatsapp que criou desde o fim de março, o Fale com a Parteira Bahia, onde divide com outras 21 enfermeiras espalhadas pelo estado o trabalho voluntário online.

São em média 20 atendimentos por dia para orientar gestantes e também mulheres que acabaram de parir. Não há dia que não surjam novas interessadas em se preparar para o parto longe do ambiente hospitalar. Acostumada a trabalhar com gestantes também fora da maternidade, fazendo partos domiciliares, Ariane me garantiu que a busca nunca foi tão grande.

É compreensível. As grávidas e puérperas estão no grupo de risco da pandemia, por serem mais suscetíveis às complicações do covid-19. Muitas delas, que faziam acompanhamento da gravidez no sistema público, estão desassistidas das consultas e exames de pré-natal desde março, quando hospitais do SUS – não todos – começaram a suspender as consultas de rotina, priorizando atendimentos de emergência e relacionados aos quadros de coronavírus.

Em alguns, já está vetada também a entrada de acompanhante na sala de parto, para reduzir chances de contaminação. A possibilidade de ter de entrar numa sala de parto usando máscara e sem acompanhante passa longe de ser um cenário acolhedor. Somado a isso, o histórico de relatos de violências obstétricas sofridas por mulheres no país – sobretudo mulheres negras, como já mostraram pesquisa e estudos da Fiocruz – é mais um aspecto que pode deixar gestantes apreensivas.

Mas o parto domiciliar não deve ser visto como uma “solução” para todas, alerta a enfermeira. Tudo é bastante sensível, e a preparação para um parto em casa exige muita responsabilidade e cuidados alinhados a protocolos médicos. No grupo online, Ariane diz que as profissionais ajudam as mulheres a digerirem esse momento, mas apenas com respostas a dúvidas e, quando muito, fazem encaminhamentos, indicando as unidades de saúde que devem buscar.

Nada de consultas online, nem estímulos para que as mulheres fiquem em casa para parir. Fora do grupo, ela inclusive tem declinado de alguns pedidos de gestantes que chegam decididas, já com a gravidez avançada, a trocarem o plano “parir no hospital” por “parir em casa”. Ariane me explica o por quê: “A gravidez precisa ter sido acompanhada, a gente tem que saber do histórico dessa mulher nos meses que antecedem o parto e não ter fatores de risco para a saúde dela e do bebê”, enumera.

No dia em que nos falamos, eram 18h e Ariane já havia respondido a quatro mulheres que queriam saber sobre a possibilidade de serem assistidas em casa para o parto. No dia anterior, haviam sido três.

Mas no grupo Fale com a Parteira as mulheres também buscam saber sobre amamentação, tiram dúvidas sobre sintomas do coronavírus. Pergunto se o grupo, que também já existe em Recife, Manaus, Alagoas e Aracaju, deve seguir após a pandemia, e ela me conta que sim, que pelo menos na Bahia as enfermeiras querem fazer desse um serviço permanente.

Em meio a tantas angústias suscitadas por uma crise de saúde gerada pelo novo vírus, é fato que surge um novo suporte para mulheres gestantes no país. Não é o único novo serviço. No Rio de Janeiro, a doula, fisioterapeuta e educadora perinatal Edmila Sta Rita, 30 anos, que há três anos realiza atendimentos de cuidado e educação a gestantes por meio do Ilê Materno, um braço da organização Terapretas, tem assistido ás grávidas remotamente.

Inclusive lançou um aplicativo há poucos dias, gratuito, onde atividades como plano de parto, antes feitas pessoalmente, podem ser realizadas. “É um desafio porque o meu trabalho sempre foi olho no olho, toque, mas agora também tenho dado muita atenção à preparação do acompanhante, a pessoa que vai estar ao lado dessa mulher quando ela entrar em trabalho de parto”, me explica.

Mesmo que esse acompanhante seja proibido de entrar na sala de parto, ele pode conduzir uma massagem, fazer os toques e o ritual preparatório que, sem isolamento social, seriam tarefas da doula.

A busca pelo atendimento de Edmila também cresceu no último mês. De dez mulheres, ela passou a atender 28. Ela observa que nesse cenário que soa hostil, há a chance de mais mulheres buscarem informação, educação. “Como o trabalho que realizo é para ampliar a autonomia das mulheres junto a seus corpos, esse acompanhamento é sempre orientado a levar a um processo de empoderamento das gestantes”, me diz.

Assine a Petição em prol dos profissionais de saúde

 

A campanha em prol dos profissionais de saúde que estão na linha de frente da pandemia de Covid-19 está avançando rápido!

A primeira de nossas quatro demandas pode virar realidade em breve: foi protocolado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2007/2020, que prevê um auxílio mensal para os dependentes dos profissionais de saúde em caso de falecimento. E mais: lideradas pelo Nossas, um grupo de organizações acabou de lançar uma petição que será entregue diretamente ao Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pedindo que ele coloque esse projeto em votação com urgência. Eu sei que você não vai querer perder a chance de assinar e mostrar ao Rodrigo que os profissionais de saúde contam com seu apoio, então segue o link: https://www.auxilioparasaude.org.br/

Já são 30 profissionais de enfermagem mortos pelo coronavírus no Brasil e, só nas últimas semanas, o número de enfermeiros e técnicos afastados por suspeita de infecção saltou de 158 para 4000 casos. Não podemos permitir que esses profissionais tenham que lidar também com a preocupação de não saber o que será de suas famílias caso o pior ocorra. Eles não podem esperar nem mais um minuto. Assine a petição, envie como corrente no zap da família e dos amigos e, é claro, fique em casa.

Um abraço,
Gregório Duvivier

Critérios para sair da quarentena segundo OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) listou as condições que os governos precisam seguir se pretendem começar uma transição à normalidade. Para a agência, quarentenas não podem ser encerradas de um dia para o outro. O texto na íntegra está disponível aqui

Para garantir a transição segura, a OMS defende que seis critérios sejam respeitados para que uma quarentena seja suspensa:
1. Transmissão controlada.
2. Sistema de saúde capaz de testar, isolar e tratar todos os casos.
3. Garantia de que foram minimizados os riscos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos e outros grupos vulneráveis.
4. Disponibilidade de medidas preventivas n os locais que as pessoas precisam frequentar.
5. Controlar a possibilidade de importação de casos.
6. Forte engajamento da comunidade em relação às medidas de Prevenção, especialmente no trabalho e nas escolas.
Portanto, você, como CIDADÃO, e principalmente se for PROFISSIONAL DE SAÚDE ou GESTOR, deve colaborar para que seu município somente afrouxe a Quarentena se GARANTIR QUE ATENDE PLENAMENTE os 6 REQUISITOS da OMS, com as seguintes características:
1. Que a TRANSMISSÃO esteja CONTROLADA, com diminuição consistente de casos novos e mortes.
2. Que tenha CAPACIDADE DE TESTAR todos os casos suspeitos, com resultados no prazo de 24 horas após a identificação e amostragem, bem como ter CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ISOLAR E TRATAR OS PACIENTES. Para isso, o Sistema de Saúde deve ter capacidade de atendimento (leitos gerais e UTI), com equipamentos e pessoal capacitado para o atendimento em número suficiente.
3. Demonstrar que foram adotadas as medidas de controle nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para a diminuição de risco para a população idosa e outras populações vulneráveis.
4. Garantir a disponibilidade de medidas preventivas, como água, sabão e papel toalha e/ou álcool gel nas vias públicas e locais de comércio, além da disponibilidade de MÁSCARAS PARA toda a POPULAÇÃO que circularia nas ruas.
5. CONTROLAR a ENTRADA DE CASOS IMPORTADOS.
6. Desenvolver um amplo Programa de Orientação que garanta que a COMUNIDADE ESTEJA PREPARADA E COMPROMETIDA com a ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS.
Em relação aos serviços de DELIVERY, é URGENTE A ORIENTAÇÃO QUALIFICADA DOS TRABALHADORES E REALIZAR FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO.
A única postura possível é a baseada na CIÊNCIA e na OMS.
Lamentavelmente, os efeitos econômicos estão acontecendo em todo o mundo, com ou sem medidas de isolamento social.
A diferença é que o AFROUXAMENTO SEM O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PROPOSTOS PELA OMS PROVOCARÁ MORTES EVITÁVEIS, ALÉM DO PROBLEMA ECONÔMICO.

Vamos a casas, periferias das capitais e interior do Nordeste para atacar o vírus onde ele nos ataca; vídeo

Veja Matéria Original

Na quinta-feira passada,  16/04,  o Comitê Científico do Nordeste aprovou uma série de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus na região.

No mesmo dia, horas depois, reuniu-se virtualmente com os nove governadores do Nordeste para apresentá-las.

Foi uma reunião histórica. A primeira com todos presentes.

Aprovaram por unanimidade todas as propostas sugeridas, a começar pela criação da brigada emergencial de saúde.

“Basicamente o que queremos neste momento é recrutar médicos e profissionais de saúde de todas as categorias para criar uma verdadeira tropa para atacar onde o vírus nos ataca”, explica o neurocientista Miguel Nicolelis, em mais um episódio do seu Nicolelis Night News (veja acima), no You Tube.

“Por exemplo, nas casas dos nossos irmãos nordestinos, nas periferias das grandes capitais e no interior do Nordeste”, prossegue.

Nicolelis e o ex-ministro Sérgio Rezende são os coordenadores do Comitê Científico do Consórcio.

Atualmente, a região Nordeste conta com um contingente de 15 mil médicos na atenção básica.

Isso significa menos de 1,5 médico para cada 1.000 habitantes.

No Brasil são 2,2 médicos para cada mil habitantes.

“Nós queremos ampliar essa armada com mais 15 mil jovens médicos, que adquiriram o seu exterior e ainda não revalidaram no Brasil”, conta Nicolelis.

A proposta é que as universidades estaduais do Nordeste revalidem os diplomas e esses médicos passem por treinamento de emergência, com supervisão e seguimento absolutamente rigorosos. E, aí,façam um estágio-serviço de quatro meses, como se fosse o começo de uma residência médica.

“Eles vão nos ajudar nas linhas de frente dessa verdadeira guerra, indo às casas, diagnosticando os casos e ajudando os pacientes no tratamento, inclusive isolando-os para que possam se recuperar e não transmitir o vírus para seus familiares, vizinhos”,  expõe.

“Nós vamos sair da defensiva. Vamos atacar o inimigo onde ele nos ataca”, reforça Nicolelis.

Veja os detalhes no vídeo acima, onde o professor relembra o jogo Brasil x Checoslováquia, na Copa do Mundo de 1970.

Nicolelis é um excelente contador de histórias.

Quem gosta de futebol, recomendamos que vá até o final.

Nicolelis relembra com gestos e sons a patada atômica do corintiano Roberto Rivelino, apesar de ele ser palestrino roxo. Afinal, quando o jogo é pela seleção brasileira todas as divergências se esvaem.

Que memória!

Relembra o melhor locutor de futebol que ele já conheceu, Geraldo José de Almeida. Chega a narrar a partida como Geraldo fazia.

“Depois, só dois narradores chegaram perto do Geraldo José de Almeida, a dupla sertaneja Osmar e Oscar”, revela Nicolelis.

Refere-se aos locutores Osmar Santos e Oscar Ulisses.

Como a transmissão caiu, Nicolelis fez outra na sequência — Patada Atômica 2 –, sobre a Copa do Mundo de 1970.

Vale a pena assistir. É sensacional. O professor tinha na época 9 anos de idade!

 

 

 

 

 

Pesquisa como Gestantes e Puéperas estão vivenciando a atual Pandemia pelo Coronavírus e o período de isolamento social

A *Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP)* está realizando uma *pesquisa de opinião sobre como gestantes  e puéperas (mulheres com filhos até 2 meses) brasileiras estão vivenciando a atual Pandemia pelo Coronavírus e o período de isolamento social*.

Pedimos a sua colaboração, respondendo, caso você seja Gestante ou Puérpera (esteja com um bebê de até 2 meses), e/ou apoiando na divulgação em suas mídias sociais, e em especial, grupos de gestantes e puéperas.
Essa pesquisa faz parte de um estudo que nos ajudará a conhecer e cuidar melhor dessas mulheres, que já vivenciam um momento de muita fragilidade emocional e, agora, passam por isso nesse momento de crise mundial.
A pesquisa é *anônima* e pode ser respondida em menos de *10 minutos*. Ela só ficará ativa até dia *27/04/20* e para respondê-la basta clicar no link abaixo: ⤵️
Desde já agradecemos a sua colaboração!

Coronavírus: grávidas e puérperas na pandemia

Grávidas e puérperas são grupo de risco 
Leia a Matéria Original

Muitos questionamentos e emoções envolvem a chegada de uma nova vida. Do descobrimento da gravidez até o momento do parto, as incertezas e a insegurança mexem com a cabeça de mães e pais. O período após o nascimento do bebê também não é diferente. Nos últimos meses, uma nova preocupação entrou na lista: o coronavírus.

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou sobre uma mudança de protocolo que inclui grávidas e puérperas no grupo de risco para a COVID-19. Esse novo status exige maior atenção nos cuidados individuais e coletivos, já que essas mulheres podem apresentar casos mais graves da doença. Marcus Renato de Carvalho, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ e pediatra, afirma que o momento deve ser de observação e cuidados. “É importante que elas tomem ainda mais precauções para se proteger e relatem possíveis sintomas para seus provedores de cuidados de saúde”, disse, completando que o distanciamento também é uma das formas de proteção para as gestantes.

Estas são algumas das indicações para esse público: trabalho remoto ou  afastamento, principalmente para trabalhadoras da saúde; apenas consultas e exames essenciais do pré-natal, com utilização da teleconsulta sempre que possível; ausência de visitas durante a gestação e o pós-parto; atenção redobrada à higiene dos cuidadores da mulher e do bebê.

O momento do parto também exige cuidados redobrados. Procedimentos dispensáveis, como cesáreas eletivas e indução desnecessária, devem ser evitados para que a parturiente não precise ficar mais tempo no hospital. Carvalho afirma que é preciso avaliar a presença do acompanhante, que não deve apresentar sintomas nem ser dos grupos de risco, minimizando assim as chances de infecção. “Mas isso não quer dizer que a presença do acompanhante deve ser negada”, ressalta.

Aleitamento é necessário

Não há nenhuma evidência científica que aponte o leite materno como uma possível fonte de transmissão da doença. O professor reitera que a orientação do MS é de que a amamentação não deve ser suspensa em casos de a mãe ter a suspeita de infecção pelo novo coronavírus, mas que é preciso seguir um protocolo de cuidados mais rígido. O uso de máscara é indispensável nesses casos, assim como a higienização das mãos antes e depois do aleitamento.

“Salvo alguma intercorrência que exija a separação do binômio, como, por exemplo, o agravamento das condições de saúde maternas, é perfeitamente possível que mãe e filho permaneçam em sistema de alojamento conjunto na maternidade até a alta hospitalar”, explica.

Isolamento não é abandono

Um dos momentos mais delicados para uma nova família é o puerpério. Conhecido como “blues puerperal”, o período que se segue ao parto é, muitas vezes, solitário. Segundo Carvalho, alguns casos podem ser o início de um quadro de depressão pós-parto. “O apoio da família e a participação do companheiro ou companheira são essenciais para que a mulher sinta-se segura nesse momento”.

A rede de apoio, essencial nessa fase, precisa continuar dando suporte à nova família, e as novas tecnologias podem ajudar, seja por vídeo, ligações ou mensagens. “E, também, não deve ser abandonada pelo obstetra, pediatra, enfermeira obstetra, doula, psicóloga ou alguém da equipe perinatal com quem ela tenha feito uma melhor conexão ou vínculo afetivo”, declara.

O professor lembra também que, mais do que nunca, os pais precisam assumir seus papéis na criação dos filhos, valendo-se de suas licenças-paternidades e antecipação de férias para dividirem as tarefas de maneira justa, cuidando dos afazeres domésticos, do bebê e, claro, da mãe.

 

Covid-19: combate à pandemia deve respeitar direitos humanos

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É comum que a pandemia de covid-19 seja tratada como tema da medicina, de saúde pública e de economia, até mesmo de segurança pública. Mas é preciso destacar que ela também é um tema de direitos humanos, entre outras razões pelo profundo impacto que causa sobre os regimes democráticos. Apesar do declínio do multilateralismo evidenciado nos anos que precederam essa pandemia, as organizações internacionais têm feito um grande esforço para oferecer aos Estados parâmetros que contribuam para minimizar os efeitos negativos das medidas de combate à pandemia sobre a dignidade humana, o direito à saúde e outros direitos e liberdades fundamentais. Assim, é preciso ouvir a Organização Mundial de Saúde, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial; mas também é preciso escutar atentamente os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos.

Mesmo em países cujos Poderes Executivos centrais são indiferentes ou hostis às diretrizes internacionais, estas são capazes de oferecer valiosa contribuição a governos locais e outras instituições públicas, inclusive ao Poder Judiciário, confrontado à necessidade de decidir em contexto de ineditismos, incertezas e urgência. Em 11 de abril de 2020, apenas no Supremo Tribunal Federal, tramitavam 818 processos relacionados à covid-19[1]. No entanto, para além do setor público, também entidades e movimentos sociais, formadores de opinião e especialistas podem se beneficiar do acervo acumulado na esfera internacional por organismos especializados. Décadas de trabalho fizeram deles profundos conhecedores de seus respectivos objetos e da complexa realidade das regiões que cobrem.

É o caso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington (Estados Unidos), que adotou no último 10 de abril uma importante norma, intitulada “Pandemia e Direitos Humanos nas Américas” – Resolução n. 01/2020[2], pela qual formula recomendações da maior relevância.

Tivemos a honra de participar da elaboração desse texto como especialistas convidados. Trata-se de mais um reconhecimento dos saberes que a USP tem produzido; neste caso, em particular, de duas especialidades desenvolvidas na Faculdade de Saúde Pública: o direito sanitário e a saúde global. Assim como nas demais universidades públicas brasileiras, aqui esses campos são estudados sob a perspectiva da ética, da democracia e dos direitos humanos, o que inclui o atento acompanhamento das diretrizes internacionais sobre a matéria.

Criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1959, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos compõe, juntamente com a Corte instalada em 1979, o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos (SIDH). Baseada na Carta da OEA (1948)[3] e na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (1969)[4], sua missão de promover e proteger os direitos humanos é exercida principalmente por meio de um sistema de petições individuais, pelo monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados-membros e por iniciativas dirigidas a linhas temáticas prioritárias. Apenas durante o ano de 2019 a Comissão recebeu 3.034 petições, sendo 242 relativas a possíveis violações de direitos humanos no Brasil[5].

Para atuar durante a pandemia, inclusive preventivamente, a Comissão criou uma “Sala de Coordenação e Resposta”[6]. Entre as primeiras iniciativas da referida Sala encontra-se a elaboração da Resolução sobre a pandemia, da qual participaram os membros da Comissão, com especial destaque à Presidência e à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, a Secretaria Executiva e sua equipe técnica, além de especialistas convidados como nós.

Em uma breve síntese, destacamos quatro entre as muitas contribuições oferecidas pela citada Resolução. Primeiro, a compreensão do direito à saúde como direito autônomo, não apenas como um adjetivo do direito à vida: trata-se de um bem público cuja proteção é de responsabilidade dos Estados. Segundo, a necessidade de adotar um enfoque de direitos humanos em todas as estratégias, medidas ou políticas oficiais relacionadas à pandemia. Em outras palavras, a cada medida adotada, é preciso prever e minimizar eventuais impactos negativos sobre os direitos das pessoas atingidas, e particularmente das populações mais vulneráveis. Terceiro, a eventual adoção de medidas restritivas de direitos deve ser sujeita aos princípios da legalidade e da proporcionalidade; deve ser acompanhada da devida motivação e ser temporalmente restrita; deve coibir o estigma e a discriminação de pessoas, entre outros critérios. Quarto, a transparência e o dever de informação devem ser amplos, com garantias de proteção aos jornalistas e aos defensores de direitos. Os pronunciamentos das autoridades estatais devem ser razoáveis e baseados em evidências científicas.

Estes são apenas alguns pontos de uma Resolução que representa um marco na evolução do direito da saúde na região das Américas. Esperamos que, por meio de convênio que se encontra em fase de tramitação, a Faculdade de Saúde Pública possa seguir contribuindo com as ações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente por meio do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário e do Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade, iniciativas cujo pioneirismo, qualidade técnica e compromisso social são reconhecidos em seus respectivos campos de atuação. Que a expertise acumulada ao longo de décadas de pesquisa e extensão nos permita contribuir, juntamente com outras instituições, para a elaboração de padrões internacionais de resposta às pandemias à altura dos imensos desafios que se avizinham.

 

[1] STF, Painel de Ações Covid-19 https://transparencia.stf.jus.br/extensions/app_processo_covid19/index.html

[2] Versão em espanhol:  http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-20-es.pdf

[3] Os 35 Estados das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem à Organização.

[4] Atualmente vigente em 24 Estados: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela

[5] CIDH, Informe Anual 2019 http://www.oas.org/es/cidh/docs/anual/2019/indice.asp

[6] CIDH, Comunicado de Imprensa: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2020/063.asp.