O Projeto Frente Ampla Frente Ampla pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos (FADSR) nasceu de uma demanda vivida por profissionais humanizados que atuam no ciclo gravídico puerperal, tanto no sistema suplementar como no âmbito do SUS. incluindo assistência ao abortamento, que relatam perseguição profissional. As alegações contra esses profissionais são de diversas esferas:
Argumentos não embasados em evidências científicas
Relatos de perseguição por parte de órgãos corporativos,
Resistência à contratação de profissionais humanizados ou que prestam assistência de acordo com os preceitos dos direitos humanos e direitos sexuais e reprodutivos.
A ReHuNa vem cada vez mais se aproximando de organizações parceiras que têm o histórico de atuação semelhante ao nosso no âmbito da humanização da atenção ao parto e nascimento, e mais recentemente na atuação relativa às questões relacionadas à assistência ao abortamento. Segundo o nosso Estatuto: “A ReHuNa tem como objetivo primordial a defesa dos direitos sexuais, reprodutivos e neonatais, e o estudo, a pesquisa, a divulgação e o ensino no campo da sexualidade e saúde do ser humano sob o ponto de vista holístico (…)”. Portanto, entendemos que a defesa e preservação do direito conquistado pelas brasileiras e brasileiros ao aborto legal, assim como as conquistas feitas no âmbito da assistência humanizada ao parto e nascimento, devem ser propósitos essenciais da nossa atuação
Nesse sentido, apresentamos o projeto Frente Ampla para defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (FADSR), carinhosamente chamado de Frente Ampla, que tem como grande objetivo sensibilizar a sociedade brasileira nos âmbitos político, jurídico e social, buscando dar visibilidade à temática da perseguição profissional.
A realização do presente projeto permitirá que sigamos cada dia mais firmes em direção à efetiva realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 3 e número 5 com o objetivo de assegurar o pleno acesso aos direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva, das mulheres e pessoas que gestam, e também à saúde do recém-nascido e da/do adolescente, tal qual preconizado pela OMS.
Objetivo geral do projeto:
Visibilizar a perseguição, coerção e criminalização do exercício profissional humanizado ao parto, nascimento, puerpério e abortamento legal com vistas a seu enfrentamento e mitigação através de uma Frente Ampla para Defesa do exercício profissional humanizado em Direitos Sexuais e Reprodutivos
As propostas deste projeto estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 e 5 da Agenda 2030 das Nações Unidas, como segue:
- Objetivo 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades (inclui redução da mortalidade materna e neonatal).
- 3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
- 3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
- 3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
- Objetivo 5 – Igualdade de gênero
- 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
- 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.
Nossa equipe é composta por:
- Coordenação Geral: Paloma Terra
- Coordenação Executiva: Larissa Menon Rodrigues
- GT Educação e Divulgação Científica/Observatório:
- Coordenadora: Mariana De Gea Gervasio
- Assistente de projeto: Bianca Zorzam
- GT Comunicação
- Coordenadora: Bia Fioretti
- Assistente: Jennyffer Evellys Bransfor
- GT Político/Institucional
- Coordenadora: Ilka Teodoro
- Assistente de projeto: Ladyane Souza
- GT Jurídico
- Coordenadora: Letícia Ueda Vella
- Assistente de projeto: Haeicha da Silva Moura
Sobre a pesquisa:
Nossa premissa é de que a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos é condicionada à existência do acesso a serviços de atenção de qualidade. Nesse sentido, consideramos fundamental à promoção da saúde e bem-estar das mulheres e pessoas que gestam, e a garantia de seus direitos sexuais e reprodutivos, que os profissionais atuando de forma humanizada e baseada em evidências sejam protegidos e valorizados. No entanto, apesar de avanços significativos nas últimas décadas, profissionais de saúde que atuam nesse campo muitas vezes enfrentam perseguição e obstáculos para exercer suas funções de maneira integral e baseada em evidências. Essa perseguição pode se manifestar de várias formas, desde ameaças e intimidação até pressões institucionais, jurídicas e legislativas que limitam o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade.
Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a perseguição profissional enfrentada por profissionais de saúde que lidam com a saúde da mulher e pessoas que gestam, especificamente nos contextos dos direitos sexuais e reprodutivos, enfocando o aborto legal e o parto e nascimento. A análise dessas duas áreas é crucial, uma vez que são momentos-chave na vida reprodutiva das mulheres e de pessoas que gestam, onde a violação de direitos e a perseguição profissional podem ter consequências significativas para sua saúde física, mental e emocional.
Objetivos
Nesse projeto gostaríamos de conhecer um pouco mais do cotidiano de trabalho de profissionais que atuam na atenção ao planejamento reprodutivo, pré-natal, parto e nascimento e/ou em situações de abortamento, com o intuito de de identificar e mapear quem são os profissionais que os profissionais perseguidos que atuam nos serviços de aborto legal e de atenção a assistência obstétrica humanizada. Queremos identificar o tipo de perseguição que esses profissionais sofrem e traçar um perfil das práticas desses profissionais que sofrem perseguição.
Nossa pesquisa tem aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP (Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob número CAAE: 74362623.8.0000.5421).
Para participar da pesquisa, clique aqui:
A pesquisa parece grande, mas o preenchimento é rapidinho!
